Governo falha compromissos assumidos em abril e profissionais avançam para novas manifestações. Descentralização de pagamentos gera tratamento desigual e revolta a classe médica em Moçambique.
A tensão voltou a instalar-se no sector da saúde em Moçambique. Os médicos estagiários afectos à cidade da Beira anunciaram para os próximos dias o lançamento de uma nova vaga de protestos, que culminará com um acampamento em frente ao Ministério da Saúde (MISAU), em Maputo. A decisão surge após o fracasso do cumprimento de um acordo assinado em Abril último, que previa a regularização total dos subsídios em atraso.
De acordo com informações veiculadas pelo prestigiado jornal Canal de Moçambique, a perda de confiança na tutela é total. Em Abril deste ano, um grupo similar de médicos estagiários já havia acampado no mesmo local, tendo interrompido a acção de protesto após negociações que prometeram uma solução faseada para o pagamento das dívidas acumuladas. No entanto, passados cerca de três meses, os profissionais denunciam que as promessas não passaram de letra morta.
Em declarações prestadas ao Canal de Moçambique, o médico estagiário Artur Fernando explicou que, apesar de o processo de descentralização ter transferido para os Serviços Provinciais de Saúde a responsabilidade operacional dos pagamentos — conforme dados do Departamento de Finanças do MISAU —, os contratos foram assinados directamente com o Ministério central. Por conseguinte, os profissionais sustentam que a responsabilidade jurídica e financeira continua a recair sobre a sede da instituição em Maputo.
“Disseram-nos que, por causa da descentralização, o dinheiro passou para as províncias. Mas nós assinamos contrato com o Ministério da Saúde, por isso entendemos que o MISAU continua a ser responsável pelos nossos subsídios”, apontou Artur Fernando ao Canal de Moçambique.
O cenário no terreno é descrito como caótico e gerador de profundas assimetrias entre colegas que se encontram exactamente na mesma situação contratual. “Há colegas que receberam oito meses, outros cinco, enquanto o nosso grupo recebeu apenas dois meses. Não conseguimos perceber qual foi o critério utilizado”, lamenta o representante dos estagiários.
Apesar de os estagiários terem tentado uma abordagem inicial junto do Serviço Provincial de Saúde para exigir esclarecimentos locais, a ausência de uma resposta concreta empurra o dossier novamente para a capital do país. Os profissionais reiteram que a luta continuará firme até que a totalidade dos valores devidos seja regularizada.
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