O Estado moçambicano possui uma dívida de 300 milhões de meticais com empreiteiros responsáveis pelas obras públicas na província de Nampula, na região Norte de Moçambique.
A informação foi avançada pelo presidente da Associação dos Empreiteiros em Nampula, Mário Albano, tendo revelado existir obras que foram abandonadas, sendo que, em alguns casos, as dívidas têm em média um ano.
“Trata-se de uma dívida com os empreiteiros que têm contratos para a construção, reabilitação ou melhoramento de estradas e de edifícios públicos em Nampula. Em certos casos, o Estado é o devedor, mas, noutros, aparece como lesado devido a obras abandonadas e com o pagamento efectuado a 100%”, elucidou o responsável à margem do seminário de auscultação pública para a criação das Inspecções Gerais do Estado e de Segurança Alimentar e Económica.
Segundo um comunicado de imprensa do Ministério, durante o evento, o governante declarou que a criação da ANOP marca o início de uma nova fase na forma como Moçambique constrói o seu futuro, ao trazer mais rigor técnico, inclusão e resiliência aos investimentos públicos, sobretudo nos sectores da educação, saúde, justiça, cultura e protecção social.
A ANOP, criada no quadro das reformas estruturais em curso no País, tem como principais atribuições a planificação, construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas sociais, a validação de projectos técnicos de engenharia e arquitectura, a definição de normas técnicas, bem como a inspecção e supervisão de obras públicas. Adicionalmente, a nova entidade irá promover soluções de construção sustentáveis e adaptadas às mudanças climáticas.
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