Governo defende reavaliação dos acordos fiscais e comercias com a Mozal

O Executivo defende a necessidade de revisão dos acordos fiscais e comerciais que tem com a Mozal para os moçambicanos poderem obter mais benefícios pela existência da multinacional em território moçambicano e pelo uso de energia local.

 O porta-voz do Governo justificou a postura do executivo pelo facto de o actual acordo ter sido realizado num contexto em que o país saia de guerra civil, e com o tempo, ficou desajustado à realidade.

A Mozal investiu 1,3 mil milhões de dólares americanos, beneficiando de uma legislação favorável ao investimento estrangeiro, isenção fiscal em cerca de 50 anos, regime aduaneiro especial e energia a preços preferenciais.

Segundo Inocêncio Impissa, se, nas condições actuais, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa continuar a fornecer energia à Mozal nos preços anteriormente acordados se vislumba um colapso financeiro, porque seriam abaixo dos custos de produção e transporte da energia.

Neste sentido, frisou que a continuidade das operações da Mozal está dependente do fornecimento dos 600 megawatts de energia – que poderá negociar com a Eskom – necessários para cobrir as necessidades de 950 megawatts.


Deixe um comentário