Já lá vão cerca de 24 horas que o deputado do Podemos, na Assembleia da República, Ivandro Massingue, está a dar de falar nos órgãos de comunicação social. Isso de deve ao protagonismo que causou ontem, no Centro de Saúde no bairro do Zimpeto.
Numa escalada que chamou de “fiscalização” àquela unidade sanitária, tentou inteirar-se dos trabalhos. A Direcção da instituição demonstrou desagrado pela falta de comunicação antecipada por parte do deputado para realizar a fiscalização. Os ânimos levantaram-se até à beira da pancadaria.
O caso está a ser analisado em vários quadrantes. Aliás, esta manhã, Massingue deu caras no canal privado, TV Sucesso, para debater o assunto, numa mesa ao lado do antigo deputado da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Jr., e outros comentadores com experiência parlamentar.
Ivandro Massingue alega que, como parlamentar eleito pelo povo, tem todo o direito para fiscalizar as actividades. Para o membro do partido no poder, a postura do deputado foi desmerecedora de crédito por: haver a necessidade de distinguir fiscalização (para deputados) e inspecção (para governantes); exercer actividade em período de férias (todo mês de Janeiro) dos deputados; e sujeitar-se – bem assim a imprensa – à penalização por captação de mídia sem consentimento de outrem.
“Suponhamos que o meu amigo está a fazer tratamento antirretroviral e não quer que a sua família saiba, a imprensa entra e filma-lhe sem a sua autorização. Sabia que isso, só isso, daria direito a processar-se, pedir-se a cassação da imunidade do deputado e processar a todos os jornalistas que estiveram ali a filmar?” questionou Matos Jr. citando o artigo 252 do código penal moçambicano, que versa sobre a invasão de privacidade.
“O que o Ivandro fez foi puro show-off trazer a imprensa que, em bom rigor, legislativo e judicial, poderia levar-lhe à cassação do mandato” considerou, alertando que, apesar de ser deputado, não lhe está conferido o passe livre para invadir qualquer instituição ‘em nome da fiscalização’. “Eu sei que o Ivandro depois pediu desculpas, mas isso não pode ficar pelas desculpas…”.
Para Massingue, esse posicionamento de Matos Jr. constitui uma insinuação desesperada para agitar os médicos a solicitarem a cassação da sua imunidade.
“Todos nós acompanhámos aqui a ameaça que o meu colega Galiza fez contra mim a tentar propor a cassação do meu mandato, a tentar insinuar aos médicos para que entendam que eu ou os deputados estão contra os profissionais de saúde” disse.
Contudo, ele frisou que o Partido vai continuar com as fiscalizações. “Por favor, cedam-nos espaço”.