Cerca de 35 pessoas foram libertados por “insuficiência de provas” após oito meses detidas por “participação em motim e furto agravado” durante as manifestações pós-eleitorais, na cidade da Beira.
De acordo com a Plataforma Decide os indivíduos tinham sido detidos no dia 22 de Dezembro de 2024, durante as manifestações pós-eleitorais, acusados de participação em motim e furto agravado, permanecendo por oito meses no Estabelecimento Penitenciário Provincial da Cidade da Beira.
Trata-se de 34 homens e uma mulher, com idades entre 20 e 32 anos, julgados sob acusação de furto de diversos produtos num estabelecimento comercial, avaliados em 15 milhões de meticais entre os quais 10 sacos de arroz, 10 sacos de açúcar, um pacote de fraldas descartáveis e uma fechadura.
“Após oito meses de reclusão, o tribunal decidiu pela libertação imediata devido à insuficiência de elementos de prova”, após não ser encontrado nenhum dos produtos na posse dos arguidos, “que negaram ter penetrado no estabelecimento”, além de não ter sido comprovado que tivessem estado próximos ao local do crime, na altura.
“Quanto ao crime de motim, não ficou provado que os compatriotas estivessem presentes no local ou nas imediações, sendo que alguns foram detidos em momentos diferentes, longe do local das manifestações”, indica plataforma eleitoral Decide que acompanhou o processo eleitoral em Moçambique.
De acordo com dados oficiais avançados pela Decide, pelo menos 7.200 pessoas foram detidas durante as manifestações pós-eleitorais em Moçambique, 4.337 das quais estão em liberdade.
As restantes 2.863 estão ainda nas celas “sem julgamento ou provas suficientes”, aguardando ainda a análise dos seus casos ou o “prometido indulto previsto no Boletim da República”, no âmbito do acordo do diálogo político inclusivo assinado entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e partidos políticos.
As manifestações foram convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane em protesto aos resultados eleitorais e paralisaram por completo o país, causando danos avultados ao nível económico.
Cerca de 400 pessoas perderam a vida durante o confronto com a polícia, segundo dados de várias organizações da sociedade civil.