Cento e quarenta e três funcionários públicos estão implicados num processo judicial por suspeitas de desvio de mais de 1,8 milhões de meticais destinados ao Fundo de Apoio Directo às Escolas, no distrito de Mecuburi, província de Nampula.
A notícia que é avançada pelo jornal “O País” indica que a acusação foi formalizada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula no fim de Abril, após uma denúncia apresentada pelo director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecuburi.
Pesa sobre os 143 acusados crimes de peculato, falsificação de documentos, uso de documento falso e abuso de cargo ou função.
Segundo a publicação, os indiciados pertencem ao Serviço Distrital de Educação e a várias escolas tuteladas no distrito, sendo acusados de se terem apropriado indevidamente de fundos públicos entre 2023 e 2024.
Os recursos em causa destinavam-se ao Fundo de Apoio Directo às Escolas, conhecido por ADE, um mecanismo usado para apoiar o funcionamento das instituições de ensino, sobretudo escolas primárias.
Citado pelo jornal, o director provincial de Educação em Nampula, Williamo Tuzine, afirmou que o sector pretende reforçar o combate aos desvios de fundos destinados às escolas.
“A maior parte das nossas escolas, principalmente as escolas primárias, têm funcionado com um único orçamento, que é o ADE. Queremos continuar implacáveis contra desvios de fundos”, declarou Tuzine.
Segundo a fonte, o caso já foi encaminhado à justiça e que decorrem igualmente processos disciplinares internos contra os gestores envolvidos.
“Para o caso de Mecuburi, nós levámos o caso à justiça. Para além do processo disciplinar que está a decorrer no sector da educação, existe também um processo criminal”, afirmou.
Segundo o sector da Educação, dependendo da gravidade das infracções, os processos disciplinares poderão culminar com a expulsão dos implicados da Administração Pública.
O Fundo de Apoio Directo às Escolas é considerado essencial para o funcionamento básico das instituições de ensino, financiando despesas ligadas à gestão escolar, material didáctico, pequenas reparações e apoio administrativo.
Casos de desvio destes fundos têm sido apontados pelas autoridades como um dos factores que comprometem a qualidade do ensino e o funcionamento regular das escolas em algumas regiões do País.