Projecto ferro-portuário é incompatível com compromissos de conservação de ecossistemas

A edificação do projecto ferro-portuário de Techobanine, no distrito de Matutuine, na província de Maputo, vai em contra-mão dos projectos de preservação do ecossistema local.

“… não nos parece que haja compatibilidade entre a tentativa de construção de um porto de águas profundas na zona designada e a manutenção dos projectos de conservação já assumidos” disse Luís Bernardo Honwana, Director-Executivo da Biofund.

O projecto em referência é tripartido, entre Moçambique, Botsuana e Zimbabué, e estima-se que vá custar milhares de dólares. Aponta para a construção de até 20 metros de profundidade e uma linha férrea de 1100 quilómetros, entre Moçambique e Botsuana.

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O avanço do projecto, segundo Honwana, vai extinguir a vida marinha do Sul do planeta, principalmente, bancos de corais do Sul de Moçambique.

“Então, a construção desse porto de águas profundas iria destruir essa riqueza única do planeta, além de outros danos que haveriam, necessariamente, de acontecer com o complexo industrial e ferro-portuário, com tudo quanto vai ser necessário fazer para conferir sustentabilidade ao porto de águas profundas” avisou.

Em Julho de 2024, o então Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, adiantou que o Banco Africano de Desenvolvimento iria doar até quatro milhões de dólares para estudos de viabilidade. Na época, faltava ainda a formalização do processo.

Além da Biofund, a Moçambique bio já havia alertado sobre a possibilidade do desaparecimento do Parque Nacional de Maputo e da Área de Protecção Ambiental de Maputo (APA), bem assim do banimento de Moçambique de convenções internacionais, como a convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES).

A Directora dos Assuntos do Mar, Felismina Antia, defende um ponto de equilíbrio entre os compromissos numéricos de desenvolvimento económico e da conservação da biodiversidade. “Este é um desafio”.

Eles falavam no lançamento da Conferência sobre a Diversidade Marinha, que junta ciência e políticas públicas sobre diversidade marinha.  

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