Os deputados do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), António Furuma e Faizal Gabriel, que tomaram posse dos seus assentos na Assembleia da República (AR), na terça-feira (28), deixaram de auferir cerca de 2,2 milhões de meticais cada um.
Furuma (jogador de futebol) e Gabriel (mecânico) não compareceram à cerimónia oficial de tomada de posse para a actual legislatura no dia 13 de Janeiro passado. Quase dois meses sem saber o seu paradeiro, o PODEMOS solicitou a sua substituição sob alegações de terem desaparecido durante as manifestações pós-eleitorais, entre 2024 e 2025. Entretanto, a janela ainda se mantinha aberta, pois a lei orgânica da AR estabelece que os deputados que não tomarem posse até o fim da 2ª sessão ordinária, perdem automaticamente o mandato de cinco anos.
Actualmente, o salário base de um deputado simples, isto é, sem qualquer outra função adicional, ronda em 174,249 meticais. A esse valor são acrescidos os subsídios de representação, de cerca de 23,716 meticais, e de renda – 30% do salário base, ou seja, 52,274 meticais. Existem outros subsídios e regalias. Mas tendo por base os números aqui expostos, concluísse que, no mínimo, cada um dos deputados “desaparecidos” deixou de auferir 250,239 meticais mensais, perfazendo 2,252 151 meticais pelos nove meses ausentes. Estendendo a hipótese, cada deputado da nova e segunda maior bancada parlamentar na AR já “mamou”, até o ordenado de Outubro (10 meses), pelo menos 2,5 milhões de meticais.
Após a tomada de posse dirigida pela Presidente da AR, Margarida Talapa, o porta-voz da Comissão Permanente, Manuel Remessane, explicou que pode não haver espaço para pagamentos retroactivos dos salários dos deputados correspondentes ao período de ausência.
“A lei prevê que a ausência, logicamente que não aufere salário, se não estiveram presentes. Só recebe salário quem está presente nas actividades. Quero crer, é lógico que se não estava presente não vai receber salário” disse.
Com a tomada de posse dos dois deputados fica assim completa a bancada parlamentar do PODEMOS na AR.