O Primeiro-Ministro do Senegal, Ousmane Sonko, depositou, na segunda-feira, um projecto de lei que reprime relações homossexuais no país, anunciou o próprio, na terça-feira.
“Qualquer pessoa que cometer um acto contra a natureza será punida com pena de prisão de cinco a dez anos” disse, citado pela comunicação social internacional.
Os deputados da Assembleia Nacional ainda não têm uma data para votar no ante-projecto.
Segundo o governante, a proposta engloba a “novidade” da definição da homossexualidade, antecipando que relações ou actos relativos à sexualidade entre pessoas do sexo constituem “acto contra a natureza”.
“Se o acto for cometido com um menor, será aplicada a pena máxima. O juiz não poderá conceder suspensão da pena nem reduzir a pena de prisão abaixo do mínimo previsto” adiantou.
Este mês (17), o Governo senegalês anunciou ter examinado e adoptado, em Conselho de Ministros, um projecto de lei que modificaria o artigo 319 do Código penal relativo às relações homossexuais.