O Governo moçambicano e o Banco Mundial alocaram mais de 20 milhões de dólares para impulsionar o crescimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) das províncias de Manica, Sofala, Gaza e Inhambane, regiões Centro e Sul do País, respectivamente. A medida, implementada no âmbito do “Projecto Mais Oportunidades”, sediado no Ministério das Finanças, visa … Leia mais
O Conselho Municipal da Cidade da Matola, na província de Maputo, demoliu esta quarta-feira (26), várias infra-estruturas residenciais e comerciais que obstruíam o escoamento das águas pluviais nos quarteirões 9 e 11 do bairro da Liberdade. A intervenção integra os preparativos para a época chuvosa e decorre numa semana em que o presidente do Conselho … Leia mais
O Governador da Zambézia, Pio Matos, exorta os Administradores dos distritos de Mocubela e Namarrói a trabalharem focados na melhoria das condições de vida da população. Trata-se de Chabane Jalilo que sai do distrito de Namarrói para ocupar as funções de administrador de Mocubela e Gracinda Nicomo que deixa Mocubela e passa para administradora de … Leia mais
O Governo prepara-se para submeter à Assembleia da República propostas de reformas legais para o agravamento das penalizações do uso de artes nocivas à pesca. Segundo o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, falava esta sexta-feira (21) na cidade da Beira, em Sofala, nas celebrações do Dia Mundial da Pesca, o objectivo é … Leia mais
O Governo prepara-se para submeter à Assembleia da República propostas de reformas legais para o agravamento das penalizações do uso de artes nocivas à pesca. Segundo o ministro de Agricultura, Ambiente e Pescas, o objectivo é garantir uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Roberto Albino disse ainda que é preciso travar a pesca desenfreada de … Leia mais
O Governo assumiu, finalmente, que parte do valor proveniente das receitas do gás natural da bacia do Rovuma nunca entrou na Conta Transitória do Fundo Soberano. A revelação surge após ter-se declarado, sucessivas vezes, que todo dinheiro proveniente das receitas do gás natural da bacia do Rovuma (cobrado desde Dezembro de 2022) estava depositado naquela … Leia mais
A Ministra da Educação e Cultura desmente informações que dão conta que o Ministério vai alocar membros das forças de defesa e segurança para controlar a realização de exames finais que arrancaram esta quinta-feira à escala nacional. Samaria Tovela, avança que estás informações são falsas e que o ministério sempre pautou por diálogo para se … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) ordenou a dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) pela celebração de acordo horizontal e práticas anti-concorrenciais que inflaccionavam os preços do açúcar no bolso do consumidor final. O processo deve ser concluído, integralmente, até 31 de Dezembro de 2027. Na Deliberação N.º 05/2025, onde consta a … Leia mais
A Presidente do Conselho Constitucional (CC) defende a necessidade da promoção da educação cívica no país, para melhor compreensão das decisões judiciais. Lúcia Ribeiro destaca que as falsas notícias e os ataques à independência judicial constituem desafios da jurisdição constitucional. A Presidente do Conselho Constitucional falava, esta segunda-feira na cidade de Maputo, no seminário alusivo … Leia mais
A Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, anunciou a criação de uma comissão de inquérito para investigar as mortes ocorridas durante as manifestações antigovernamentais que eclodiram à margem das eleições gerais. Tanzânia esteve mergulhada num caos a 29 de Outubro, dia das suas eleições gerais (legislativas e presidenciais), segundo a oposição e observadores estrangeiros. Durante vários … Leia mais