A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) mostra-se preocupada com a crescente divulgação e comercialização, nas redes sociais de produtos com alegadas propriedades terapêuticas. Em comunicado de impressa a ANARME diz que os produtos publicitados visam a perda de peso, sem a devida autorização para serem comercializados no mercado interno. “Estes produtos por não terem … Leia mais
Moçambique vai lançar nos próximos dias, uma Linha Verde para denúncias de casos de corrupção e más práticas no sector das finanças públicas. Trata-se de uma iniciativa que vai juntar o Ministério das Finanças e o Ministério Público. O facto foi anunciado esta quarta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo, pela ministra das Finanças, … Leia mais
O Ministério da Educação e Cultura decidiu criar uma linha para denúncia de casos de assédio sexual nas escolas secundárias e instituições de ensino superior. O anúncio foi feito esta segunda-feira, na cidade de Xai-Xai, em Gaza, pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela. Ministério da Educação e Cultura decidiu criar uma linha para … Leia mais
A Subcomissão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção da Tortura (SPT) anunciou, esta quinta-feira, uma visita de dez dias, a Moçambique, na próxima semana, para avaliar as recomendações deixadas em 2016. “Estamos ansiosos para avaliar como o Governo de Moçambique agiu em relação às recomendações que fizemos há quase uma década, após … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, exige um combate firme, coordenado e abrangente à corrupção, considerando-a uma ameaça à confiança nas instituições, à justiça social e ao desenvolvimento sustentável. Chapo diz que persistem casos de funcionários públicos que tudo fazem para serem afectados em sectores vulneráveis à corrupção para de lá tirarem vantagens. Daniel Chapo … Leia mais
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê ocorrência de ventos fortes com rajadas de até 60 quilómetros por hora, a partir do fim da tarde de hoje, quinta-feira (02). “O fenómeno poderá afectar os distritos costeiros das províncias de Maputo e Gaza”, lê-se numa nota do INAM, sublinhando que os ventos poderão agitar o mar e gerar … Leia mais
Antigos Presidentes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) dizem ser urgente a implementação de reformas nas instituições de administração eleitoral e adopção de um modelo de gestão mais transparente, por forma a evitar os recorrentes conflitos registados após os processos eleitorais no país. Brazão Mazula, que foi o primeiro presidente da CNE, considera, por exemplo, … Leia mais
População do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, reforça a vigilância, para impedir a infiltração e registo de novos ataques terroristas, nas comunidades. No posto administrativo de Katapua, por exemplo, as autoridades comunitárias têm realizado acções de controlo e monitoria dos acessos, envolvendo homens, mulheres e jovens, em rondas organizadas. A iniciativa tem como foco … Leia mais
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas defende a gestão florestal sustentável nas terras áridas, com enfoque na conservação e no uso racional dos recursos, para assegurar benefícios económicos, sociais e ambientais para as comunidades. Segundo o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, que falava na abertura do III Workshop Regional do … Leia mais
A União Provincial de Camponeses de Maputo pede a disseminação, nas zonas rurais, dos dispositivos legais que zelam pelos direitos das mulheres. O pedido resulta do facto de prevalecerem mulheres que são violentadas, e por falta de conhecimento, não sabem aonde recorrer. A Presidente da União Provincial de Camponeses de Maputo e Ponto Focal das … Leia mais