PGR de Moçambique anuncia novas nomeações e renovação de quadros na magistratura

O Procurador-Geral da República procedeu à nomeação de novos inspetores, procuradores provinciais e diretores do Gabinete de Combate à Corrupção. A cerimónia de tomada de posse está agendada para o próximo dia 27 de janeiro.

No âmbito da política de rotatividade de quadros e reforço institucional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique emitiu a Circular n.º 05/SNRH/DAP/023.4/2026, oficializando um conjunto de nomeações estratégicas para o Ministério Público.

As nomeações abrangem cargos de elevada responsabilidade, incluindo inspetores, procuradores provinciais chefes e diretores de gabinetes provinciais de combate à corrupção em várias regiões do país, como Gaza, Maputo, Zambézia, Manica e Sofala.

Lista de nomeados em Comissão de Serviço:

De acordo com o documento oficial, os novos quadros designados são:

1. Dr. Miguel Joaquim Paulino Cândido – Inspetor do Ministério Público;

2. Dr. Lucas Inocêncio José Maria – Inspetor do Ministério Público;

3. Dr.ª Evelina Samuel Gomane Selimane – Procuradora Provincial da República-Chefe de Gaza;

4. Dr. Lino Lázaro Mathe – Procurador Provincial da República-Chefe de Maputo;

5. Dr. Joaquim Castiano Tomo – Diretor do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia;

6. Dr.ª Marina Amélia Mário Janeiro – Directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica;

7. Dr.ª Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino – Directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala;

8. Dr. Cristóvão Mário Mondlane – Diretor do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Gaza;

9. Dr. Bernardo Júnior Bernardo Duce – Diretor do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo;

10. Dr. Jorge Pereira Gimo Tivane – Assessor do Vice-Procurador-Geral da República.

A cerimónia oficial de tomada de posse terá lugar na próxima terça-feira, 27 de janeiro de 2026, na Sala de Conferências da Procuradoria-Geral da República, em Maputo.

O evento será dividido em dois momentos: às 10h00, para os quadros acima mencionados, e às 14h00, para a posse de outros responsáveis, incluindo o Diretor de Serviço Nacional de Informação Estatística e chefes de serviços centrais e provinciais.

O documento, assinado pelo Procurador-Geral Adjunto, Agostinho Seródio dos Ramos Rututo, sublinha a importância desta renovação para a continuidade do trabalho de fiscalização e legalidade no país.

Imagem: DR

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