A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) concluiu que as Eleições Gerias de 2024 em Moçambique decorreram em um ambiente crescente de autoritarismo e impunidade, marcado por manipulação eleitoral, repressão à oposição e desconfiança no sistema democrático.
O partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), esteve na dianteira do caos eleitoral – que desembocou em meses de violência contra civis, jornalistas e opositores – segundo o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem (CDH-OAM) consultado hoje pelo MZNews.
“As eleições ocorreram num ambiente de crescente autoritarismo e impunidade do partido no poder, FRELIMO, com manipulação eleitoral e repressão oposição” lê-se.
A CDH-OAM trabalhou com consultores no projecto de observação eleitoral e, conforme o Relatório Final das Eleições Gerais de 2024, foram detectadas irregularidades como “inflacção de dados de eleitores; atrasos e interferências no processo de recenseamento; manipulação e enchimento de cadernos eleitorais; uso abusivo de recursos do Estado; paralisação de serviços públicos; violência e intimidação; cobranças ilícitas; contribuições financeiras forçadas; falta de transparência na contagem de votos; restrições de acesso à internet e a redes sociais; repressão e violência pós-eleitoral”.
Entre outras, o documento recomenda ao Governo a implementar reformas para garantir independência, transparência e imparcialidade no processo eleitoral; à Comissão Nacional de Eleições para assegurar transparência em todo o processo e acesso igualitários dos partidos políticos aos locais de votação e dados das eleições; aos órgãos de informação do Estado para cobrirem de forma equitativa e imparcial o processo eleitoral.