Governo moçambicano flexibiliza jornada laboral para o sector público e privado a nível nacional por ocasião da festa islâmica do sacrifício.
Os cidadãos moçambicanos que professam a religião muçulmana vão gozar de uma tolerância de ponto nesta quarta-feira, 27 de Maio de 2026. A medida, que abrange tanto o sector público como o privado em todo o território nacional, surge a propósito das celebrações do Idul’Adhá (Festa do Sacrifício).
A decisão foi tornada pública através de um comunicado de imprensa emitido pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MITGAS), assinado em Maputo.
De acordo com a nota do MITGAS, a ministra titular da pasta, Ivete Alane, concedeu o respectivo descanso ao abrigo do número 2 do artigo 5 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto, aprovado pelo Decreto n.º 7/2015, de 3 de Junho.
O Executivo moçambicano sublinha que o objectivo é permitir que a comunidade islâmica celebre condignamente uma das datas mais sagradas do seu calendário religioso.
Como tem sido norma no ordenamento jurídico laboral do país, a suspensão dos trabalhos não é de carácter geral para todos os ramos.
O direito à suspensão do trabalho não vai abranger os trabalhadores que exerçam actividades que, pela sua natureza legal, não possam sofrer qualquer interrupção, em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto.
Com esta medida, os serviços de saúde, piquetes de fornecimento de água e electricidade, segurança pública e transporte colectivo deverão manter-se operacionais para garantir a continuidade dos serviços básicos aos cidadãos durante o dia de celebração.