O aumento alarmante na apreensão de metanfetaminas e a expansão de laboratórios clandestinos no país colocam em alerta as autoridades moçambicanas e parceiros internacionais, que defendem uma revisão urgente da legislação sobre drogas. O cenário do combate ao tráfico e consumo de drogas em Moçambique está a mudar. O que era historicamente visto apenas como … Leia mais
A Ministra do Trabalho, Género, Acção Social, Ivete Alane, concede tolerância de ponto, amanhã, à todos os trabalhadores do sector público e privado que professam a religião cristã, por ocasião da Sexta-feira Santa. Um comunicado divulgado, hoje, destaca que a tolerância de ponto não abrange os profissionais cuja natureza do trabalho não permite interrupções. (RM)
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social anunciou oficialmente a concessão de uma tolerância de ponto em todo o território nacional para o próximo dia 03 de Abril de 2026. A medida é tomada por ocasião das celebrações da Sexta-Feira Santa, permitindo que a comunidade cristã cumpra com as suas devoções religiosas. Segundo o … Leia mais
A ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores do sector público e privado que professam a religião muçulmana, amanhã, 20 de Março, por ocasião da celebração do Eid-Ul-Filtr. Entretanto, o direito à suspensão do trabalho não abrange os profissionais que exerçam actividades que, pela sua … Leia mais
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social concede tolerância de ponto, a todos os trabalhadores dos sectores público e privado, no período da tarde do dia 31 de Dezembro de 2025, por ocasião dos preparativos das festividades do fim do ano, em todo o país. De acordo com um Comunicado recebido na nossa Redacção, … Leia mais
O Governo de Moçambique concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores e funcionários públicos na tarde do dia 31 de Dezembro de 2025 e durante todo o dia 2 de Janeiro de 2026, no âmbito das festividades do fim do ano. A medida foi anunciada através de um comunicado do Ministério do Trabalho, Género e Acção … Leia mais
A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, concede, tolerância de ponto, esta quarta-feira, 24 de Dezembro, por ocasião da celebração do Natal, em resposta ao pedido formulado pelo Conselho Cristão de Moçambique. Entretanto, o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social refere em comunicado que o Direito à suspensão de trabalho, não … Leia mais
O Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, concedeu tolerância de ponto, em todo o território nacional, aos funcionários públicos, no dia 24 de Dezembro de 2024, durante todo o dia, para as celebrações do Natal e do Dia da Família. A medida foi aprovada ao abrigo do n.º 2 do artigo … Leia mais
A ministra de Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Elane, concede tolerância de ponto para hoje, segunda-feira, a todos os trabalhadores dos sectores público e privado da cidade de Maputo, por ocasião da comemoração dos 138 anos de elevação de Maputo à categoria de cidade. De acordo com o comunicado do Ministério do Trabalho, Género … Leia mais
O Governo através da Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, concede tolerância de ponto esta segunda-feira, 10 de Novembro, por ocasião da celebração dos 138 da elevação de Maputo, a categoria de Cidade. A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, informa em comunicado que que a medida abrange a todos os … Leia mais