O aumento alarmante na apreensão de metanfetaminas e a expansão de laboratórios clandestinos no país colocam em alerta as autoridades moçambicanas e parceiros internacionais, que defendem uma revisão urgente da legislação sobre drogas.
O cenário do combate ao tráfico e consumo de drogas em Moçambique está a mudar. O que era historicamente visto apenas como uma rota de trânsito internacional, hoje assume contornos mais complexos e preocupantes, com o país a consolidar-se como um elo activo nas redes globais de tráfico.
De acordo com informações veiculadas pelo jornal Dossiers e Factos, o Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizou recentemente uma mesa-redonda para debater os “Malefícios da Droga na Função Pública”.
António De Vivo, representante do UNODC em Moçambique, destacou durante o evento o aumento exponencial das apreensões de metanfetaminas no território nacional. Os dados são elucidativos: as apreensões saltaram de 7,25 quilos em 2023 para 467 quilos em 2024, atingindo números ainda mais expressivos nos primeiros meses de 2025. Este aumento é acompanhado pelo desmantelamento de laboratórios clandestinos, sugerindo uma mudança estrutural no papel do país no narcotráfico.
Um dos pontos centrais abordados, conforme o Dossiers e Factos, é a necessidade premente de modernizar o quadro jurídico nacional. A actual Lei de Drogas, que remonta a 1997, é considerada desactualizada face à realidade actual.
Especialistas e representantes das Nações Unidas sublinham que a legislação vigente não contempla mecanismos eficazes para lidar com o tráfico de novas drogas sintéticas, exigindo um quadro jurídico moderno, alinhado com as evidências científicas e as normas internacionais.
Para além da vertente criminal, o consumo de substâncias ilícitas continua a corroer o tecido social moçambicano. Segundo o UNODC, embora o consumo global tenha crescido, menos de uma em cada 12 pessoas com perturbações relacionadas ao uso de drogas tem acesso a tratamento adequado.
Em Moçambique, as autoridades registaram um aumento de 38% nas admissões hospitalares associadas ao consumo de drogas. Os impactos são vastos, incluindo:
- Problemas de saúde: Danos no sistema nervoso, complicações cardiovasculares e respiratórias, e transtornos psiquiátricos.
- Consequências socioeconómicas: Isolamento social, rupturas familiares e queda na produtividade e desempenho profissional.
O Governo de Moçambique, representado por figuras como o Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, e a directora do GCPCD, Filomena Chitsonzo, defende que o combate às drogas deve ser encarado como um esforço nacional.
A estratégia passa pela sensibilização dos jovens, o fortalecimento da coordenação inter-institucional e a cooperação internacional contínua — como a parceria com os Estados Unidos, que tem financiado iniciativas de reforço de capacidades infra-estruturais — para travar o avanço do tráfico e proteger a integridade das instituições públicas.
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