A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, dirigiu a primeira reunião da Comissão Técnica Multissectorial (CTD), o órgão que vai liderar a modernização tecnológica da Função Pública em Moçambique. O grande objectivo é aproximar o Estado dos cidadãos e simplificar processos burocráticos.
Durante o encontro inaugural da comissão, realizado nesta sexta-feira, 29 de Maio, em Maputo, a governante assumiu o compromisso de transformar a relação entre o cidadão e a máquina administrativa do Estado.
“Pretendemos que as distâncias para aceder a um serviço público deixem de significar percorrer diferentes instituições do Estado, enfrentar longas filas e apresentar, repetidamente, os mesmos documentos”, vincou Samaria Tovela.
Para a Ministra, a aposta do Executivo não se resume à informatização de processos, mas sim na criação de um ecossistema mais transparente e acessível para todos.
Criada pelo Conselho de Ministros através da Resolução n.º 17/2026, de 11 de Março, a CTD surge para garantir a interoperabilidade e a comunicação eficiente entre as diferentes plataformas informáticas do Estado.
A operacionalização desta grande transição digital assenta em dois pilares principais. Por um lado, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital assume a formulação de políticas e directrizes. Por outro lado, a Agência de Transformação Digital e Inovação, IP (ATDI) foca-se no desenvolvimento tecnológico e na prestação directa de serviços.
A estratégia do Governo, alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, prevê também o reforço das infra-estruturas críticas e o aumento da literacia digital no seio das comunidades, garantindo que a modernização não deixe nenhum moçambicano para trás.
O arranque formal dos trabalhos da CTD contou com a participação de Secretários Permanentes de vários Ministérios, representantes do Ensino Superior, quadros do sector privado através da CTA, e diversos técnicos da área das TIC.
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