O Observatório das Mulheres iniciou na última sexta-feira (12), uma vigília permanente para exigir respostas efectivas da justiça e acções concretas do Governo para proteger mulheres e meninas no País. Só este ano, o País já conta com 43 casos de feminicídio documentados.
Na sexta-feira, a vigília juntou mais de 100 pessoas contra feminícidios na capital do País.
O assassinato de uma menor de 13 anos na Matola, ocorrida após seu desaparecimento no último sábado à noite, reacendeu o debate sobre a impunidade dos crimes de feminicídio em Moçambique. O caso chocou a sociedade e reforça a urgência de acções mais efectivas para combater esta grave violação dos direitos humanos.
Numa publicação da RFI, a secretária executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, destacou que o feminicídio não pode mais ser tratado como uma situação “normal”.
“Tornou-se comum ouvir que uma mulher foi assassinada em circunstâncias estranhas, por desconhecidos, dentro de casa ou mesmo enterrada no quintal. Essa situação tem que ter um basta”, afirmou
Segundo dados da organização, este ano foram registados 43 casos de feminicídio e 42 de violações sexuais contra mulheres e menores. Frente a essa realidade, o Observatório das Mulheres se compromete a intensificar a luta para mudar este cenário alarmante.
A secretária executiva do Observatório das Mulheres ressalta que a questão vai além da aprovação de uma lei específica sobre feminicídio.
“Estamos a estudar o tema profundamente porque a lei, por si só, não resolve. É preciso olhar para as raízes do problema, entender as causas profundas e pressionar todos os actores do sistema a assumirem uma postura firme diante desta questão”, acrescentou.
A noite ao relento consistiu em debates, propostas, mas também momentos de meditação. De forma a melhorar a situação, a população pede algumas mudanças essenciais como maior iluminação e transportes à noite, assim como maior presença policial, especialmente em locais onde já ocorreram crimes deste género.
“Estamos a planificar uma campanha que iniciou 12 de Setembro e vai terminar a 12 de Dezembro. No âmbito do ‘Resistir’, mulheres e homens resistem a violência e esta campanha inclui não só esta acção de lançamento da sexta-feira que vai ter lugar na Faculdade de Medicina, dia 19, que é uma reflexão e há pontos de acção da pesquisa ampla que vai ser feita sobre as lacunas legais, estruturais, institucionais e práticas de resposta à violência em Moçambique e vai conduzir um estudo, incluindo comparativo com outras paragens que têm lei de feminicídio”, concluiu.
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