Novo relatório do Ministério das Finanças (MF) alerta que a dívida pública poderá atingir 76,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, enquanto o crescimento económico médio está projectado em 4,2% para o período 2026–2028.
Segundo as projecções do Relatório de Riscos Fiscais – 2026, divulgado esta quinta-feira (16) pelo Ministério das Finanças, a dívida pública moçambicana se mantém muito acima dos limites prudenciais internacionais.
O documento, apresentado durante o Seminário de Disseminação do Relatório de Riscos Fiscais 2026, indica ainda que a dívida interna duplicou entre 2020 e 2024, reflectindo as pressões sobre as contas públicas e a necessidade de reforçar a disciplina orçamental.
Entre os principais riscos identificados estão a massa salarial, os passivos contingentes das empresas públicas, os desastres naturais, bem como as vulnerabilidades do sistema previdenciário e das autarquias locais. Três empresas públicas – a operadora estatal de telecomunicações Tmcel, a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a Electricidade de Moçambique (EDM) – concentram a maior parte dos riscos financeiros, representando potenciais obrigações significativas para o Estado.
“Embora Moçambique mantenha uma trajectória de crescimento económico positiva, factores como a volatilidade dos mercados internacionais, as pressões inflacionárias e os choques externos podem comprometer a estabilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida”, lê-se no relatório, sugerindo para o efeito o controlo rigoroso das admissões no aparelho do Estado, o reforço da arrecadação de receitas, a diversificação da base tributária e a criação de mecanismos financeiros inovadores, como fundos soberanos e seguros paramétricos, para enfrentar choques climáticos e orçamentais.
Para a Secretária Permanente do Ministério das Finanças Albertina Forquilha, o “relatório não é apenas um documento técnico, mas um convite à acção e ao trabalho conjunto entre o Governo, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação, para a construção de um Moçambique fiscalmente resiliente, economicamente forte e socialmente justo.”
(Foto DR)