A morte de duas crianças, alegadamente provocadas pela inalação de fumos tóxicos na cidade de Pemba, estão a ser investigadas pela Procuradoria Provincial da República em Cabo Delgado. No centro da controvérsia está a empresa Moz Environmental, localizada no bairro de Matula, suspeita de provocar poluição ambiental através das suas operações de gestão e tratamento de resíduos perigosos.
A tragédia, ocorrida nos meses anteriores, chocou a comunidade local, que há meses vinha denunciando a libertação de odores intensos e fumos considerados nocivos para a saúde. Segundo uma publicação do portal Zumbo FM Notícias, que cita os moradores, “os resíduos tóxicos libertados pela empresa estariam a contaminar o ar e a afectar as residências e plantações próximas”.
Entretanto, na última sexta-feira (24), o Procurador Principal de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda, confirmou durante uma conferência de imprensa, que o caso está sob investigação e que as diligências se encontram numa fase avançada.
“A Procuradoria tomou conhecimento, através das redes sociais, da existência de uma empresa em Matula que alegadamente está a poluir o ambiente. De acordo com as informações divulgadas, duas crianças terão perdido a vida por terem inalado fumos provenientes das atividades dessa empresa. Há igualmente relatos de que outras substâncias tóxicas se espalham pelas residências, afetando o ar e os quintais da população”, explicou Fazenda.
O magistrado acrescentou ainda que após a recepção da denúncia, foi instaurado um processo de investigação para determinar se a empresa cumpre os requisitos legais de proteção ambiental.
“As diligências estão muito avançadas e, através dos exames periciais em curso, pretendemos apurar se a empresa está a operar fora dos padrões mínimos de emissão permitidos”, acrescentou, sublinhando que “neste momento, o que se está a fazer é verificar se os níveis de poluição estão dentro dos parâmetros legais ou se ultrapassam os limites permitidos”.
Gilroy Fazenda sublinhou que, caso se confirme a emissão de poluentes acima dos limites legais, a Moz Environmental poderá responder criminalmente por infracções ambientais. No entanto, mesmo que as atividades estejam dentro dos padrões técnicos, as mortes poderão ainda originar um processo civil, tendo em conta os danos causados às famílias das vítimas.
“A lei prevê essa responsabilização em casos de dano causado, ainda que a atividade seja lícita”, explicou, considerando ser prematuro tirar conclusões sobre a conduta da empresa ou das autoridades fiscalizadoras.
Contudo, a empresa anunciou que irá pronunciar-se à imprensa esta segunda-feira (27), para apresentar a sua versão dos factos e esclarecer as acusações.
(Foto DR)