Em Moçambique, 17 juízes foram expulsos da magistratura judicial nos últimos 4 anos pelo envolvimento em práticas corruptas. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, durante a inauguração pelo chefe de Estado, Daniel Chapo, neste fim de semana, do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Supremo frisou que “a conduta desviante na magistratura judicial não será tolerada em Moçambique”.
“Entre 2020 e 2024 foram expulsos e ou demitidos 17 juízes e 79 oficiais de justiça. Não são estatísticas que nos orgulham mas elas traduzem uma mensagem clara que queremos transmitir; a mensagem de que a corrupção praticada, tolerada ou encoberta por um juíz ou oficial de justiça e’ certamente o maior flagelo para a função judicial”, afirmou Adelino Muchanga, numa publicação da RFI.
Para Adelino Muchanga, os tribunais devem ser a referência moral da sociedade, o exemplo de probidade, de integridade e de respeito à lei.
“Os investimentos que queremos atrair para o nosso país, muitos precisamos dependem em larga medida da percepção sobre a corrupção. Quando as decisões dos tribunais são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade”, acrescentou.
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