A Primeira-Ministra, Benvinda Levi diz que as novas dinâmicas sociais impõem uma revisão urgente que modernize a legislação da comunicação, para que proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa e valorize os profissionais de comunicação social.
Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante o seminário de auscultação pública do pacote legislativo da comunicação social, que marca a última fase da auscultação pública, realizada em todo o país.
“Passados mais de trinta anos, é visível que esta legislação já não responde de forma adequada à complexidade e à dinâmica actual do sector”, afirmou a governante durante o evento.
Segundo referiu a dirigente, este desfasamento legislativo cria lacunas que dificultam a adaptação do sector às exigências actuais e, em muitos casos, limita a capacidade das instituições em assegurar regras claras, equilibradas e justas para todos os intervenientes”.
Levi defendeu ainda uma modernização da legislação, para que a lei “proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa, promova um ambiente justo, transparente e equilibrado para todos os actores do sector, que valorize os profissionais de comunicação social”.
Levi disse ainda que a nova lei deve servir para consolidar a paz e a unidade nacional, promover a diversidade cultural e linguística do país e reforçar a confiança entre cidadãos, instituições e meios de comunicação.
O processo que culmina hoje percorreu todas as capitais provinciais e envolveu jornalistas, operadores de serviços de radiodifusão, imprensa escrita, sociedade civil entre outros intervenientes.
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