O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela decidiu que a vice-presidente executiva Delcy Rodríguez deverá assumir a presidência interina.
A decisão ocorre após a captura do presidente Nicolás Maduro por forças norte-americanas durante uma operação militar em Caracas.
Rodríguez torna-se assim a primeira mulher na história do país sul-americano a chefiar o executivo, “de forma a garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”, declarou a presidente do TSJ, Tania D`Amelio.
Em comunicado citado pela imprensa internacional, o TSJ exigiu que Rodríguez, o Conselho de Defesa Nacional, o Alto Comando Militar e o parlamento sejam notificados imediatamente da decisão.
O comunicado não avança data para a cerimónia de tomada de posse.
Entretanto, os Estados Unidos, após a captura do líder venezuelano, já haviam anunciado que iriam governar o país até se concluir uma transição de poder.
O TSJ justificou a nomeação de Rodríguez com o “rapto” de Maduro, que descreveu como uma situação “excecional, atípica e um caso de força maior não previsto literalmente na Constituição venezuelana”.
A Constituição venezuelana estabelece que as ausências temporárias ou permanentes do Presidente serão preenchidas pelo vice-presidente executivo até 90 dias, prorrogável por decisão do parlamento por igual período.
Em pronunciamento, Delcy afirmou que Maduro continua sendo “o único presidente legítimo” e denunciou a ação dos Estados Unidos como um “sequestro”. Ela convocou ministros e pediu mobilização popular contra qualquer tentativa de intervenção estrangeira.
O Governo venezuelano denunciou a “gravíssima agressão militar” dos Estados Unidos e decretou o estado de exceção.
Maduro chegou, no sábado à noite, a Nova Iorque, tendo descido, de um avião militar Boeing 757, no meio de uma ampla operação de segurança, tendo sido depois acusado de tráfico de droga.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou “profunda preocupação” com a recente “escalada de tensão na Venezuela”, alertando que a ação militar dos EUA poderá ter “implicações preocupantes” para a região.
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