A Direcção Provincial das Obras Públicas em Nampula foi recentemente abalada pela descoberta de um esquema de corrupção marcado por nepotismo, abuso de cargo e fraude em concursos públicos.
No centro das investigações está o então chefe do Departamento de Água e Saneamento, Madeira Carlos Madeira, que, em conluio com a antiga direcção da instituição, terá criado um sistema destinado a beneficiar empresas com ligações familiares e pessoais.
De acordo com documentos obtidos pela organização Kóxukhuro, que actua nas áreas de governação e direitos humanos, Madeira criou a empresa RMV Consultoria, SU Lda. em nome da sua esposa, Virgínia Ana Ema Bernardo Júlio Teimoso, utilizando a sua posição para garantir que a referida empresa fosse sistematicamente favorecida em concursos públicos, sobretudo relacionados com a fiscalização de obras de perfuração de furos de água.
Citado pelo Jornal Rigor, a Kóxukhuro estima que, entre 2020 e 2023, a empresa tenha recebido mais de sete milhões de meticais em contratos atribuídos de forma duvidosa. Entre os contratos identificados estão os de Angoche, em 2020, no valor de 1.180.833,20 meticais; Cidade de Nampula, em 2021, no valor de 382.344,00 meticais; Moma, em 2022, no valor de 1.106.448,00 meticais; e Ribáuè e Lalaua, em 2023, no valor de 986.860,00 meticais.
Há ainda três contratos adicionais sob investigação nos distritos de Meconta, Malema e Lalaua. Segundo a denúncia, grande parte das obras fiscalizadas apresentou má qualidade ou ficou inacabada, resultando em prejuízos para as comunidades locais.
A organização aponta também o desaparecimento de documentos oficiais ligados à construção de centros de saúde em Malema e Eráti, onde foram pagos valores superiores a 100% do contratado por via de adendas, mas as obras foram abandonadas. Nestes casos, aparece igualmente referenciada a empresa Vanil Construções.
O governador de Nampula, Eduardo Abdula, visitou recentemente as obras dos referidos hospitais e denunciou publicamente as irregularidades, sublinhando que, apesar de as obras estarem executadas apenas pela metade, os pagamentos excederam o valor inicial contratualizado.
Uma fonte interna da Direcção Provincial de Obras Públicas, sob anonimato, confirmou ao Rigor a veracidade das informações, acrescentando que ainda há um esquema muito grande e que a actual direcção precisa fechar o cerco sob pena de ser engolida.
O director executivo da Kóxukhuro afirmou que a organização exige que as autoridades competentes de combate à corrupção investiguem o caso com rigor e responsabilizem todos os implicados. Reforçou igualmente a necessidade de um posicionamento firme do Conselho Executivo Provincial, liderado pelo governador Eduardo Abdula, face à gravidade das denúncias apresentadas.
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