A Frente de Libertação do Enclave de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) proclamou, a 2 de Fevereiro de 2026, a independência da autodenominada República de Cabinda, a partir de uma base localizada na floresta do Maiombe.
Na declaração, o movimento classificou como “territórios livres” as zonas que afirma controlar, numa nova proclamação unilateral que volta a colocar o enclave no centro do debate político e social, 49 anos após a primeira declaração feita em 1975, durante o processo de descolonização portuguesa.
Segundo um comunicado divulgado pela própria FLEC-FAC e assinado pelo secretário-geral Jacinto António Télica, em nome de um Governo Provisório, o apelo foi dirigido ao povo de Cabinda, à comunidade internacional e “aos povos e nações do mundo”. A declaração foi emitida no contexto da evocação dos 141 anos do Tratado de Simulambuco, celebrado a 1 de Fevereiro de 1885, documento que os movimentos independentistas cabindeses invocam como fundamento histórico e jurídico para a autodeterminação do território.
No texto, a FLEC-FAC solicita o reconhecimento da independência às Nações Unidas, à União Africana, à União Europeia, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. O movimento apela ainda a uma mediação internacional para a resolução do diferendo com o Estado angolano.
A proclamação ocorre numa altura em que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, se encontra no Dubai, Emirados Árabes Unidos, para participar na Cimeira Mundial de Governos, agendada para os dias 3 a 5 de Fevereiro, circunstância referida no comunicado como parte do contexto político do anúncio.
O Governo angolano considera Cabinda parte integrante e indivisível do território nacional, posição reiterada desde a independência de Angola, em 1975. Apesar de períodos de menor intensidade, o conflito em torno do enclave tem conhecido episódios esporádicos de tensão, mantendo-se como uma das questões políticas mais sensíveis do país.
Até ao momento, não houve reacção oficial das autoridades angolanas nem de organismos internacionais à proclamação anunciada pela FLEC-FAC.