O Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique (AdM), dirigida por Amélia Muendane, extinguiu o Fundo de Pensões Complementar de funcionários reformados, conforme a denúncia prestada do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
Eles alegaram que a medida foi tomada de forma unilateral, e viola os seus direitos, uma vez, ao longo de sua vida enquanto trabalhadores dos AdM, terem contribuído para receberem valores enquanto beneficiários.
“Em substituição, a AdM anunciou apenas o pagamento de um bónus de transição e adaptação por 12 meses, medida considerada humilhante e insuficiente pelos beneficiários” escreve o CDD, notando que o pensionistas consideram esta medida de “atentado contra a dignidade humana”.
Os denunciantes dizem que o destino das contribuições é desconhecido. Os AdM ainda não prestaram esclarecimentos sobre o paradeiro dos descontos. “…muitos dependem da pensão complementar para pagar medicação, sustento familiar e outras despesas básicas” refere a Organização da Sociedade Civil.
Os reformados exigem que o Conselho de Administração da ADM revogue a deliberação, assegure a continuidade do pagamento vitalício das pensões e apresente publicamente as contas do Fundo, incluindo actas, mapas de contribuições e relatórios sobre o financiamento.