As autoridades moçambicanas anunciaram segunda-feira (29) a desactivação de cerca de 18 800 funcionários do Estado inexistentes, facto que possibilita a admissão de mais de seis mil novos funcionários, na função pública.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que falava esta terça-feira (30) após o término da 33ª sessão ordinária em Maputo, “isso não significa que, tendo sido identificados e desactivados 18 mil [funcionários fantasmas] são 18 mil que devem ser admitidos; no mínimo, serão seis mil e poucos, porque são 18 800 [funcionários fantasmas] mas é um dado que ainda precisamos de aferir”..
O processo de descoberta dos funcionários fantasmas, acrescentou Impissa citado pela AIM, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, surge devido ao processo de prova de vida, que introduziu uma verificação biométrica e minuciosa dos Funcionários e Agentes do Estado (FAE).
“Temos estado a introduzir sistemas que permitam melhor controle da efectividade dos funcionários públicos, que controlam melhor o pagamento de salários, e isso permite-nos saber, efectivamente, quem está e quem não está, introduzimos também o sistema de prova de vida biométrica, em que cada funcionário pode fazer a prova de vida através do seu terminal, do seu telemóvel, e isso fez com que nós depois desactivássemos a possibilidade de realização remota da prova de vida”, explicou.
Com a eclosão da pandemia da COVID-19 no país, em Março de 2020, o governo, e outras entidades privadas, introduziram novas modalidades de organização, funcionamento, facto que permite fazer a prova de vida em formato virtual, o que propiciou o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
A modalidade evitou enchentes e aglomerações dos funcionários, mas também possibilitou um maior controlo porque a prova de vida passou a exigir mecanismos mais eficazes, tendo o porta-voz mencionado a sua efectivação usando o telemóvel.
Vendo que os FAE não reclamam salários de três, quatro meses, por não terem feito a prova de vida, o facto chamou à atenção das autoridades governamentais que despoletaram em funcionários fantasmas.
“Imaginemos alguém que não pede salário em um mês, em dois meses, em três meses; quando chegam três meses sem reclamação de salário, para além de terminar o tempo de regularização, que são de 45 dias, dobra-se o tempo para mais 45 dias e o sistema simplesmente diz que este indivíduo não existe e nós desactivamos e ele fica em quarentena”, explicou o ministro.
“Quando vier”, continuou Impissa, “nós vamos perguntar o que é que se passou, onde estava, porque é que não fez prova de vida, porque é que não reclamou o salário”.
Dos 18 800 funcionários fantasmas, o porta-voz referiu que até hoje, nenhum apareceu a reclamar o seu salário e para regularizar a situação de prova de vida.
(Foto DR)