O Instituto Nacional de Estatística (INE) oficializou recentemente a contratação dos serviços logísticos para a formação de agentes cartográficos na Zona Norte, um passo essencial na preparação do V Recenseamento Geral da População e Habitação (Censo 2027). A adjudicação foi feita à empresa Vila de Coqueiro, pelo valor total de 119.908.413,52 MZN.
O Concurso Público e fundamentado no Decreto nº 79/2022, cobre um período de 40 dias de atividades intensivas em Nacala Velha, província de Nampula. O pacote de serviços inclui o aluguer de salas de conferência com capacidade para 250 pessoas, alojamento em quartos duplos para 220 formandos, e um regime de restauração completo, que abrange desde pequenos-almoços e lanches a jantares.
De acordo com os documentos do concurso, a logística visa garantir que os candidatos a agentes cartográficos e outras atividades estatísticas tenham as condições necessárias para a capacitação técnica. O cronograma prevê 40 dias de ocupação contínua, garantindo a uniformização dos procedimentos de recolha de dados que serão utilizados em 2027.
Contudo, uma análise detalhada à aritmética deste contrato revela números que desafiam a realidade económica do país. Ao dividir o valor total de quase 120 milhões de meticais pelos 220 formandos durante os 40 dias previstos, o Estado moçambicano está a pagar uma diária de aproximadamente 13.625 MZN por pessoa.
Este valor é, por si só, alarmante. Numa região como Nacala Velha, pagar mais de 13 mil meticais por dia para alojar uma pessoa num quarto duplo e fornecer refeições básicas — como o “lanche simples” citado no caderno de encargos — está muito acima de qualquer preço de mercado praticado em unidades hoteleiras de ”bom preço”. A falta de transparência torna-se ainda mais evidente quando se observa que, nos documentos oficiais, os preços unitários por item foram omitidos, impossibilitando a fiscalização pública sobre quanto se está a pagar por cada pão, água ou cama.
A magnitude deste gasto levanta suspeitas legítimas de sobrefaturação e possível desvio de fundos. É difícil justificar, sob qualquer ótica de gestão de bens públicos, que a formação de um único agente cartográfico custe ao erário público mais de meio milhão de meticais (545.000 MZN) num intervalo de apenas 40 dias. Para contextualizar, este valor seria suficiente para pagar o salário mínimo de dezenas de trabalhadores durante um ano inteiro.
Num país que enfrenta graves restrições orçamentais, a adjudicação de contratos com valores tão inflacionados sugere que o Censo 2027 está a ser utilizado como uma oportunidade para a drenagem de recursos públicos. Sem uma auditoria independente que explique como se chegou a estes custos unitários e quem são os beneficiários reais por trás da empresa vencedora, este contrato permanece como um exemplo obscuro de como o dinheiro do contribuinte pode estar a ser desviado sob o manto de “necessidades logísticas”.
Imagem: UNFPA