A recente entrada em hibernação da fundição de alumínio da Mozal, na província de Maputo, reacendeu o debate nacional sobre o impacto real dos mega-projectos na economia moçambicana. O economista Eduardo Sengo, ex-director executivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), lançou números que estão a dominar as discussões no país.
Em declarações reproduzidas pela Eco TV, Sengo fez uma análise severa sobre o retorno financeiro que o projecto trouxe para o Estado moçambicano ao longo das suas mais de duas décadas de existência.
“A Mozal produzia cerca de 2 mil milhões de dólares anuais e só gastava entre 130 a 150 milhões em Moçambique. O resto do dinheiro evaporava”, afirmou o economista.
Durante anos, a Mozal posicionou-se como o motor das exportações nacionais, chegando a representar, em determinados períodos, quase um terço do total das vendas externas do país. Contudo, essa pujança nas estatísticas macroeconómicas contrastava com uma contribuição interna tímida.
Embora o projecto tenha movimentado valores anuais entre 1 a 2 mil milhões de dólares, a despesa directa efectuada em solo moçambicano — que abrange a folha salarial, contratação de serviços a fornecedores locais e programas de responsabilidade social — raramente superou a fasquia dos 150 milhões de dólares. Historicamente, embora tenha registado picos que atingiram os 400 milhões, a média manteve-se baixa face à dimensão da operação.
O impacto fiscal da gigante do alumínio é outro ponto que desperta descontentamento. Dados referentes a 2023 indicam que o Estado moçambicano arrecadou pouco mais de 20 milhões de dólares em impostos directos provenientes da fábrica.
Para especialistas, este montante é considerado residual, não representando sequer 1% da riqueza que a empresa produzia anualmente. Esta realidade deve-se, fundamentalmente, aos termos do acordo inicial de implementação do projecto: o estatuto de Zona Franca Industrial. Este regime garantiu à Mozal benefícios fiscais de vulto, incluindo taxas reduzidas sobre as receitas e isenções de impostos que, em condições normais, seriam cruciais para o erário público.
A hibernação da Mozal serve agora de espelho para um debate mais profundo sobre o modelo de desenvolvimento adoptado por Moçambique nas últimas décadas, fortemente ancorado na exploração de recursos através de mega-projectos.
Para os críticos, a Mozal é o exemplo clássico de um “enclave económico”: uma estrutura produtiva que opera dentro do território nacional, mas que mantém uma ligação superficial com a economia local, criando poucos benefícios multiplicadores para as empresas moçambicanas e para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Com o encerramento temporário desta unidade, o Governo e o sector privado enfrentam agora o desafio de repensar as parcerias com o capital estrangeiro, numa altura em que o país procura formas de garantir que os seus recursos e indústrias se traduzam, efectivamente, em riqueza para a maioria da população.
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