Governo regula Zonas Económicas Especiais para impulsionar a indústria no país

Governo regula Zonas Económicas Especiais para impulsionar a indústria no

Governo   aprova o regulamento para a criação das zonas econômicas especiais e francas industriais, no país. O regulamento estabelece o regime jurídico aplicável a criação, implantação e funcionamento  das  zonas econômicas especiais e francas industriais, estabelecidas no território nacional. O facto foi avançado, há momentos, em Maputo,  pelo Porta-voz do  Conselho de Ministros,  Inocêncio … Leia mais

Ministério regula passagem de alunos do antigo currículo para o novo Sistema Nacional de Educação

Ministério regula passagem de alunos do antigo currículo para o

O Ministério da Educação e Cultura determinou que, no ano lectivo de 2026, os alunos reprovados da 10.ª classe do currículo antigo sejam integrados no novo modelo de ensino, instituído pela Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, que estabelece o Sistema Nacional de Educação. A decisão consta do Despacho n.º 460/GM/MEC/2025, de Dezembro, e … Leia mais