Governo prepara regulamentação sobre uso da inteligência artificial na educação – O País
A regulamentação sobre o uso da inteligência artificial no sector da educação encontra-se em fase avançada de elaboração e deverá ser submetida ao Conselho de Ministros ainda este ano, para apreciação e aprovação.
A informação foi avançada, esta quarta-feira, pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, em Maputo, à margem da abertura da 4.ª Conferência Nacional de Educação à Distância, que debate os desafios e as soluções para o sector.
Segundo a governante, o documento pretende estabelecer balizas concretas para o uso da inteligência artificial nas instituições de ensino, com vista a salvaguardar a qualidade da educação e assegurar que esta tecnologia seja utilizada de forma responsável e ética.
A regulamentação deverá abranger, particularmente, o uso da inteligência artificial generativa, ferramenta capaz de produzir conteúdos e apresentar respostas a partir de comandos introduzidos pelos utilizadores.
“Estamos a trabalhar com todas as instituições. Já tivemos encontros de trabalho e o documento está a ser produzido. Dentro de pouco tempo vamos apresentá-lo e, posteriormente, as normas serão levadas ao Conselho de Ministros para aprovação”, explicou Samaria Tovela.
A ministra esclareceu que as futuras normas terão âmbito nacional e deverão abranger todos os níveis de ensino, desde o primário ao superior.
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA GANHA ESPAÇO
Durante a conferência, foram igualmente apresentados dados preliminares relativos à educação à distância no ensino superior, referentes a 2025. Os números apontam para cerca de 75.200 estudantes matriculados nesta modalidade, correspondentes a 26,6 por cento do total de estudantes do ensino superior a nível nacional.
Para a Ministra da Educação e Cultura, os números representam mais do que uma realidade estatística, traduzindo o acesso de jovens, mulheres, trabalhadores e outros cidadãos que encontram na educação à distância uma oportunidade para adquirir competências e transformar as suas vidas.
Segundo Samaria Tovela, a expansão desta modalidade de ensino constitui também uma via para reforçar a contribuição dos cidadãos para o desenvolvimento do país.