Mais de trinta professores do distrito de Mandlakazi denunciam um bloqueio salarial que se arrasta desde 2023. O Centro para Democracia e Direitos Humanos fala em negligência e falta de transparência na gestão pública.
A tranquilidade das salas de aula na província de Gaza esconde uma realidade de precariedade financeira que afeta dezenas de profissionais de educação. Segundo o CDD, um grupo de mais de 30 professores do ensino básico e secundário reclama o pagamento dos salários relativos aos meses de agosto e setembro de 2023, uma dívida que o Estado moçambicano tarda em liquidar.
A situação de irregularidade começou pouco depois da contratação destes profissionais. Embora tenham iniciado funções em maio de 2023, o primeiro vencimento só foi processado em setembro, cobrindo apenas o trimestre inicial. Os meses seguintes ficaram pendentes e, apesar de os salários de outubro a dezembro terem sido pagos, o hiato referente ao final do verão de 2023 permanece por resolver.
As autoridades chegaram a estabelecer o mês de abril de 2024 como o prazo limite para a regularização desta dívida. No entanto, o prazo expirou sem que os valores chegassem às contas bancárias dos docentes, mergulhando as famílias num cenário de incerteza económica prolongada.
O processo parece ter entrado num labirinto burocrático entre os serviços distritais e a capital. Após a intervenção do CDD, apurou-se que o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandlakazi foi instruído a refazer a documentação para a submeter às Finanças.
Em outubro do ano passado, a Direção Provincial terá informado os interessados de que o processo seguiu para Maputo. Desde então, o silêncio tem sido a única resposta. O grupo de docentes lamenta a sucessiva quebra de promessas e a dificuldade em obter audiências junto das direções competentes, o que levanta sérias dúvidas sobre a transparência na gestão dos contratos de trabalho.
A lista de instituições afetadas é extensa e inclui escolas como a Secundária de Mandlakazi, a Secundária Samora Machel e diversas escolas básicas como as de Machulane, Chibondzane e Muzamane. Em todas elas, o sentimento é de desânimo perante a falta de responsabilidade do Estado enquanto entidade empregadora.
O CDD reitera que a gestão dos recursos humanos no setor da educação apresenta falhas graves, comprometendo-se a monitorizar o caso até que a justiça salarial seja reposta.
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