O activista moçambicano do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), André Mulungo, questiona os acordos militares entre Moçambique e Ruanda. Em causa está a falta de informação sobre este acordo, numa altura em que centenas de soldados foram dispensados da frente de combate sem integração no exército.
“É contraditório quando tu tens um Presidente da República que viaja para o Ruanda num contexto em que se fala de um acordo, que se presume que seja para reforçar a presença dos militares ruandeses em Cabo Delgado, e enquanto fazes isso descartáveis os teus homens internamente, como é possível?”, questiona André Mulungo, citado pela RFI.
No inicio da semana, um grupo de cerca de 300 desmobilizados denunciou, em Nampula, ter combatido o terrorismo em Cabo Delgado e, ao fim de um ano, ter regressado sem qualquer pagamento nem reintegração no exército.
“Sendo pessoas que estão insatisfeitas com o sistema, há riscos. Primeiro, porque estão vulneráveis e podem facilmente ser recrutadas por grupos terroristas. Mas há também o risco dessas pessoas se organizarem entre elas num outro grupo, que pode ser uma ameaça ao próprio estado”, alerta o activista.
Recorde-se que, sobre os 300 desmobilizados, o Ministério da Defesa, em nota oficial, explicou que se trata de antigos militares em diferentes condições: “alguns passaram à Reserva de Disponibilidade após o cumprimento do Serviço Militar, outros manifestaram voluntariamente a intenção de deixar as fileiras, conforme previsto na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 32/2009). Há ainda casos de indivíduos expulsos por indisciplina, incluindo deserção, ao abrigo do Regulamento de Disciplina Militar (Decreto-Lei n.º 1/2012)”.
Segundo o comunicado, estes ex-militares tentaram regressar às fileiras, mas sem cumprir os procedimentos legais exigidos. “As Forças Armadas, regendo-se por leis e regulamentos, devem observar integralmente a legislação em vigor”, refere a nota.
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