A Missão Permanente da Irão junto das Organização das Nações Unidas (ONU) enviou, a 19 de Fevereiro de 2026, uma carta ao secretário-geral António Guterres e ao presidente do Conselho de Segurança, James Kariuki, denunciando o que considera serem ameaças reiteradas de uso da força por parte dos Estados Unidos da América.
No documento, assinado pelo embaixador Amir Saeid Iravani, representante permanente do Irão na ONU, Teerão acusa Washington de violar a Carta das Nações Unidas ao admitir publicamente a possibilidade de recorrer a meios militares contra a República Islâmica.
Segundo a carta, no dia 18 de Fevereiro, o Presidente norte-americano terá afirmado, numa publicação nas redes sociais, que caso o Irão não aceitasse um acordo, poderia ser necessário recorrer à base de Diego Garcia e ao aeródromo de Fairford para neutralizar uma eventual ameaça. Para Teerão, tais declarações configuram uma “ameaça explícita do uso da força” e representam um risco real de agressão militar, com consequências “catastróficas” para a região e para a paz internacional.
O Irão sustenta que estas posições violam, em particular, o artigo 2.º, n.º 4, da Carta da ONU, que proíbe a ameaça ou o uso da força nas relações internacionais. Na missiva, as autoridades iranianas apelam ao Conselho de Segurança para que actue “sem demora”, evitando a normalização de ameaças militares como instrumento de política externa.
Teerão reafirma que não procura tensão nem guerra e que não iniciará qualquer conflito. Contudo, adverte que, caso seja alvo de agressão, responderá de forma “decisiva e proporcional”, ao abrigo do direito de legítima defesa consagrado no artigo 51.º da Carta das Nações Unidas. Nesse cenário, todas as bases, instalações e meios das forças consideradas hostis na região poderão tornar-se alvos legítimos, alerta o documento.
A República Islâmica sublinha ainda que permanece empenhada em soluções diplomáticas e nas negociações sobre o seu programa nuclear, defendendo o levantamento “pleno e verificável” das sanções unilaterais que considera ilegais. Teerão afirma que uma solução equilibrada e duradoura será possível caso Washington demonstre seriedade e respeito pelos princípios do direito internacional.
A carta solicita que o conteúdo seja distribuído como documento oficial do Conselho de Segurança, reforçando o pedido de acompanhamento formal da situação por parte das Nações Unidas.
Imagem: DR
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