O sistema de Segurança Social em Moçambique prepara-se para novos contornos. O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da sua Delegação da Cidade de Maputo, realiza nesta quarta-feira, 8 de Abril de 2026, uma sessão de auscultação pública crucial para o futuro dos trabalhadores e empregadores no país.
O encontro terá lugar no Hotel Glória, na capital moçambicana, entre as 8h30 e as 13h30.
O objectivo central é a revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória. Embora o regulamento base tenha sido aprovado em 2017, a recente republicação pelo Decreto n.º 56/2024 abre espaço para um ajuste fino que responda às necessidades actuais do mercado moçambicano.
O INSS pretende, com este encontro, garantir que o sistema alcance maior maturidade e robustez através do contributo directo dos cidadãos.
A chamada é abrangente e visa criar um diálogo inclusivo entre os diversos actores da economia nacional:
Sector Laboral: Sindicatos, empregadores e trabalhadores.
Trabalho Independente: Pessoas que exercem actividades por conta própria.
Sociedade Civil: Organizações não-governamentais, ordens e associações profissionais.
Academia e Estado: Instituições de ensino, entidades públicas e privadas.
Para quem não puder estar presente fisicamente no Hotel Glória, o INSS disponibilizou um canal directo para a recepção de propostas por escrito.
As contribuições podem ser enviadas para o correio electrónico:
[email protected]
Com esta auscultação, Moçambique busca alinhar as normas de protecção social à realidade de um país em crescimento, garantindo a sustentabilidade do sistema para as próximas gerações.
Imagem: DR