Antigos presidentes e membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defende novo modelo de gestão eleitoral em Moçambique, destacando a urgência da digitalização dos processos, simplificação das etapas de apuramento e conferir uma maior credibilidade as instituições eleitorais.
Os antigos presidentes falavam durante a Conferência sobre Processos Eleitorais, realizado ontem, em Maputo.
Jamisse Taimo, antigos presidentes da CNE disse que Moçambique perdeu várias oportunidades de modernizar o sistema. Recordou que desde 1999 já havia propostas de introdução de tecnologias simples para acelerar a contagem e reforçar a transparência mas, infelizmente, não avançaram por falta de consenso político.
“Hoje, outros países como a África do Sul e o Brasil usam modelos que permitem agilizar a contagem e reduzir suspeitas. Até os analfabetos conseguem usar a máquina de voto no Brasil. É possível adoptar soluções que não necessariamente substituam o voto tradicional, mas que reforcem a confiança e simplifiquem o apuramento”, salientou citado pela AIM.
Por sua vez, o também antigo presidente da CNE, Brazão Mazula, advertiu que a principal fragilidade não reside apenas na tecnologia, mas no comportamento humano.
“O processo eleitoral é sério. O cidadão que vota é sério. Quem não tem sido sério são alguns responsáveis nos órgãos eleitorais, que manipulam os resultados. Sem confiança nas pessoas, nenhuma inovação tecnológica resolverá o problema”, disse citado na publicação.
Para o antigo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, a validação de um processo eleitoral não depende da percepção pública, mas da lei.
“Irregularidades como o transporte de urnas não chegam, por si só, para invalidar uma eleição. Há pressupostos legais definidos que orientam as decisões. Fora desse quadro, seria ilegalidade”, afirmou.
O debate trouxe ainda a proposta de rever a composição dos órgãos eleitorais, reduzir as etapas de apuramento e estabelecer prazos máximos para a divulgação de resultados.
“Não se pode levar duas ou três semanas a contar votos. Em três dias é possível ter resultados, se o sistema for eficiente. Qualquer atraso abre espaço para manipulações”, acrescentou Mazula.
Como proposta de reformas, os participantes defenderam a maior profissionalização e imparcialidade dos órgãos eleitorais, adopção de tecnologias apropriadas e maior clareza legal sobre a invalidação de processos.
Para os participantes, a credibilidade futura das eleições em Moçambique depende de mudanças estruturais que combinem inovação tecnológica com uma reforma profunda da composição e funcionamento das instituições eleitorais.