O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) condena o silêncio do Ministério Público (MP) sobre o caso de uma adjudicação milionária entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e a empresa Future Technology of Mozambique.
O posicionamento daquela Organização Não-Governamental (ONG) decorre o facto de o processo ter sido encaminhado ao MP pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) após anular a adjudicação e esvaziar seus efeitos por haver indícios de corrupção.
“Essa inércia [do MP] lança sérias dúvidas sobre o compromisso das instituições de justiça no combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos” considera o CDD.
A Organização da Sociedade Civil, que elogiou o andamento do processo do TACM, nota que o “mutismo” do MP pode fazer emergir suspeitas de existência de alguma “mão-protectora” dos envolvidos no processo da adjudicação, “incluindo o Director-Geral do IAOM, Edson Herculano dos Anjos de Almeida, e outros responsáveis do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas”, com o risco de “consolidar a impunidade”.
“O envio do processo pelo Tribunal deveria ter provocado uma resposta imediata do MP, tendo em conta que estão em causa indícios de corrupção, fraude e abuso de poder” lê-se no Boletim sobre Política moçambicana do CDD.