O antigo procurador-geral da República, Augusto Paulino, apela ao fim da politização do sector da Justiça em Moçambique, defendendo que ela (a justiça) não deve se centrar na caça às bruxas.
“A Justiça não deve se centrar à caça às bruxas, deve se centrar a sua acção no verdadeiro crime, o fim da justiça criminal é a prossecução penal e não a perseguição penal. Nunca se deve forçar a prova onde ela não exista”, defendeu o antigo procurador-geral da República que falava na conferência nacional sobre o combate à corrupção, promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Falando nesta terça-feira (14) no painel sobre “Desafios da Luta contra Corrupção, Eficácia da Legislação e Papel da Sociedade Civil”, Augusto Paulino defendeu ainda ser “urgente” melhorar-se a capacidade de investigação, recolha e tratamento da prova por forma a proceder uma acusação que imputa factos que possam conduzir a crimes e a consequente condenação.
“As nossas acusações são muito supérfluas, descritivas e românticas e não imputam factos susceptíveis de responsabilização criminal dos réus. Em consequência, os juízes transportam essas fracas acusações para as sentenças que acabam também sendo supérfluas. Nenhum cidadão merece ser condenado a penas tão severas com sentenças não profundas”, considera o juiz jubilado.
Entretanto, os problemas na justiça moçambicana não páram por aqui, segundo o antigo procurador: há também necessidade de se melhorar os salários. Segundo Augusto Paulino, é preciso que se melhore “os salários em todos os sectores da justiça, sobretudo aos juízes, procuradores e oficiais de justiça que lidam com processos mais complexos”, por forma a “estimular os oficiais para que não sejam vulneráveis aos aliciamentos dos advogados”.
Mais adiante, Augusto Paulino sugeriu, igualmente, a criação de secções específicas para “julgar crimes relativos à corrupção”.
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