Mais seis cidadãos de nacionalidade chinesa poderão ser levados à barra do tribunal acusados de violar suspensão da actividade mineira na província de Manica.
Os cidadãos em causa foram surpreendidos a explorar ouro no distrito de Manica, segundo avança a publicação da AIM.
Sabe-se o governo decidiu, em Setembro último, paralisar por completo, com efeitos imediatos e por um período indeterminado a actividade mineira por estar a criar danos ambientais e colocar em risco a saúde pública.
A exploração causava a poluição das águas dos rios e seus afluentes nos distritos de Manica, Vanduzi e Sussundenga, tendo o governo classificado a actividade de crime ambiental e atentado contra a saúde pública.
Os seis cidadãos chineses foram flagrados exercer a actividade, o que configura um crime de desobediência e punível na legislação moçambicana.
Citado pela AIM, o porta-voz do serviço de Migração, em Manica, Abílio Mate assegurou que os seis cidadãos poderão responder na barra da justiça por prática deste crime.
“Se for provada a prática deste crime, poderão ser condenados por desobediência. Ao mesmo tempo estamos a aferir a legalidade destes cidadãos no território nacional. Caso se verifique que estão ilegal também serão repatriados para o país de origem” explicou Abílio Mate.
“É um trabalho que está sendo feito em toda a província de Manica porque a medida é de cumprimento obrigatório. Quem ousar violar esta medida será exemplarmente punido nos termos da lei vigente no nosso país”.
Refira-se que recentemente, três cidadãos de nacionalidade chinesa foram condenados pelo Tribunal Judicial Distrital Sussundenga por desobediência as medidas de proibição da actividade mineira.
No acórdão, proferido semana finda, os três cidadãos deverão cumprir uma pena efectiva de três meses e o pagamento de multa de três meses no valor de 7 mil meticais, o equivalente a 630 mil meticais por cada um dos condenados.
Jovens, adultos, mulheres e homens de várias nacionalidades estão naquela região a praticar a actividade em busca de sustento.