A Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR) denunciou, hoje, em Maputo, perseguições contra membros da classe, nomeadamente, juízes e procuradores.
Num evento com a participação do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, o Presidente do Conselho de Direcção da ANJUR, José Caldeira, as intimidações estão relacionadas a processos judiciais.
“… infelizmente continuam. Temos juízes e procuradores que são intimidados na sua actividade. Alguma intimidação nem é física, é por outros meios de coação moral, etc., e isso tem que acabar”, disse.
Falando a jornalistas à margem da Conferência Nacional subordinada ao tema Construindo um Futuro de Justiça, Inovação e Desenvolvimento Inclusivo, Caldeira notou que a privação da liberdade para a aplicação da lei agrava problemas de segurança.
“… porque quando a justiça, aqueles que têm de aplicar a lei não estão devidamente livre para o fazer, naturalmente isso agrava os problemas de segurança…. sem um sistema de justiça forte, nenhum país funciona, a economia não funciona, nenhuma área funciona…” referiu.
Segundo Caldeira, é preciso que o poder Executivo tome acções visando a protecção desses agentes, apesar da situação generalizada da segurança no país que não é favorável.
“Fazemos apelos ao Governo, sabemos que a situação de insegurança não ajuda, nem para os advogados, nem para os juízes, nem para os procuradores para tomarem decisões, algumas delas mais pacificamente, com mais tranquilidade. Mas é o país que temos e o que temos que fazer é continuar sempre a lutar, continuar no sentido de que não podemos estar intimidados” frisou esperançoso de uma acção das Forças de Defesa e Segurança.
Mateus Saize disse que o Governo está atento às preocupações, tendo já instado às outras entidades de combate a criminalidade para “trabalhar afincadamente e encontra os autores dos crimes” generalizados no país.