A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) exigiu a responsabilização dos autores dos ataques xenófobos registados na África do Sul, considerando que os actos representam uma violação grave dos direitos humanos e uma ameaça à estabilidade regional. Em comunicado que é citado pelo “Notícias” a OTM-CS refere que a violência contra cidadãos … Leia mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Leia mais
O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República … Leia mais
Para presente quinquénio (2025-2029) O Governo prevê reabilitar 974 km de estradas; asfaltar 741 km; manter anualmente cerca de 15.000 km; e construir 12 pontes, afirmou o o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. Matlombe, falava no decurso da Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo, na Assembleia da Republica que termina esta quarta-feira. Paralelamente, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, nomeou, através de Despacho Presidencial, José João Passe para o cargo de Vice-Reitor daquela instituição de ensino superior. A nomeação insere-se … Leia mais
Um indivíduo de 22 anos de idade encontra-se detido suspeito de propalar desinformação sobre o atrofiamento de órgãos genitais na cidade da Maxixe, província de Inhambane. Tido como oportunista, o indiciado terá comprado um frasco de perfume num comerciante e, para fugir ao pagamento de 250 meticais pelo mesmo, terá simulado estar perante um mágico … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) registou um avanço significativo na redução de pendências ao entregar 10.885 cartas de condução definitivas durante o mês de Abril. A medida surge como resposta às estratégias extraordinárias desenhadas para dar vazão ao elevado número de pedidos de utentes em todo o país. Para dinamizar o processo, a … Leia mais
Uma mudança significativa na legislação moçambicana promete transformar a vida de milhares de famílias e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A nova Lei de Minas, recentemente proposta, prevê o reconhecimento e licenciamento da mineração artesanal, um passo crucial para combater a exploração ilegal e desregrada que tem afetado o país. Esta iniciativa visa formalizar uma actividade … Leia mais
Os trabalhadores da empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo, decidiram paralisar as suas actividades a partir desta quarta-feira, 06 de Maio de 2026. Em causa está o que classificam como um “incumprimento reiterado” das obrigações contratuais e legais por parte da administração da empresa. A decisão, comunicada formalmente através de uma nota de greve, … Leia mais
O conhecido activista moçambicano, Prof. Adriano Nuvunga, endereçou hoje uma carta aberta a Daniel Chapo, denunciando a entrega de infra-estruturas estratégicas sem concurso público. Em causa estão quatro projectos de peso sob a tutela do Ministério dos Transportes e Logística. Num “grito de alerta” que está a agitar os círculos políticos esta quarta-feira, 6 de … Leia mais