O conhecido activista moçambicano, Prof. Adriano Nuvunga, endereçou hoje uma carta aberta a Daniel Chapo, denunciando a entrega de infra-estruturas estratégicas sem concurso público. Em causa estão quatro projectos de peso sob a tutela do Ministério dos Transportes e Logística.
Num “grito de alerta” que está a agitar os círculos políticos esta quarta-feira, 6 de Maio, o Prof. Adriano Nuvunga apelou directamente ao Presidente da República para intervir na sessão do Conselho de Ministros. O objectivo é travar o que classifica como uma gestão pouco transparente de infra-estruturas vitais para a economia do país.
Segundo o documento, o Governo pretende avançar hoje com a concessão de quatro grandes projectos através da modalidade de ajuste directo, o que significa a escolha de entidades sem a realização de um concurso público onde várias empresas pudessem competir em igualdade de circunstâncias.
A lista de activos inclui o Terminal de Cargas Perigosas de Dondo, o Porto de Quelimane, o Terminal de Combustíveis do Corredor de Savane e o Corredor de Desenvolvimento de Mapinhane/Pafuri e Pafuri/Machecane. Para a sociedade civil, a entrega destes activos por via de negociação directa retira ao Estado a oportunidade de obter a melhor eficiência económica.
Para Nuvunga, o facto de quatro ajustes directos estarem concentrados num único sector governamental e associados ao mesmo Ministro reforça a percepção de “captura da governação”. O activista defende que o concurso público não é apenas um detalhe administrativo, mas sim um instrumento fundamental para proteger o interesse público e garantir que o acesso a oportunidades dependa do mérito e não da proximidade ao poder.
Na sua missiva, o Prof. Adriano Nuvunga é categórico ao afirmar que esta prática cria a percepção de que as decisões são tomadas de forma discricionária, o que prejudica a imagem de boa governação que o país procura projectar.
A carta foi tornada pública estrategicamente antes da reunião do Conselho de Ministros, marcada para o período da tarde. O activista insta o Chefe de Estado a travar estes processos e a adoptar concursos abertos, transparentes e competitivos, sublinhando que se trata de uma medida necessária para proteger o futuro do país e promover uma economia saudável.
Até ao momento, não houve qualquer reacção oficial da Presidência ou do Ministério dos Transportes e Logística sobre o conteúdo deste alerta. A decisão tomada na sessão de hoje será determinante para o rumo da gestão das infra-estruturas públicas em Moçambique.
Imagem: DR