A Câmara de Comércio Moçambique–EUA (CCMUSA) defende a revisão do actual quadro fiscal, com foco no IVA e no IRPS, de forma a alinhá-lo com os padrões da região e torná-lo mais favorável à actividade empresarial no País.
A proposta da CCMUSA foi apresentada esta quarta-feira (08), durante um encontro com o Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos (GRPE), que visava partilhar preocupações do empresariado e apresentar propostas concretas para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.
Na ocasião, o presidente da CCMUSA, Onório Manuel agradeceu a oportunidade concedida, considerando o diálogo um momento importante para que os empresários possam ver os seus anseios reflectidos na legislação e nas políticas públicas.
Onório Manuel propôs ainda ao Governo, a redução dos postos de controlo policial, particularmente no centro das cidades, visando melhorar a mobilidade urbana e a experiência dos turistas; a desburocratização dos processos de legalização de empresas, para facilitar o surgimento e operação de novos negócios, sobretudo PME’s.
Ademais, a CCMUS sugere ao Executivo moçambicano, a criação de unidades produtivas e comerciais nas comunidades e distritos, como alternativa ao reforço da presença de tribunais em zonas rurais, apostando no desenvolvimento económico local bem como o incentivo à produção local de bens e conteúdos, promovendo parcerias internas e reduzindo a dependência de importações de produtos que podem ser produzidos nacionalmente.
A delegação da CCMUSA presente no encontro, composta pelo Conselho Directivo, em representação das seguintes instituições: MozParks, Técnica Engenheiros e Consultores, Moza Banco, Cambule e Américo, bem como por membros que se fizeram acompanhar, nomeadamente o MDR, Brithol Michcoma, Midal Cables e Raxio Data Centre, reafirmou “a sua disponibilidade para continuar a colaborar com o Governo e demais instituições relevantes, na construção de um ambiente de negócios mais competitivo, transparente e inclusivo para todos os actores económicos”.
Por sua vez, o Coordenador do GRPE, João Machatine, manifestou abertura para acolher as propostas apresentadas e avaliá-las no âmbito das reformas em curso.
João Machatine reiterou, igualmente, “o compromisso do Governo em escutar os diversos actores económicos, numa abordagem participativa para a implementação de reformas institucionais viáveis e de fácil aplicação, capazes de impulsionar o crescimento económico e a atracção de investimentos”.
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