A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu a necessidade “urgente” de introdução de reformas fiscais e monetárias para tornar o país mais competitivo e atractivo ao investimento externo.
O facto foi avançado ontem pelo vice-presidente da CTA, Onório Manuel, que falava no briefing à imprensa, após o término de uma audiência concedida pela presidente da AR, Margarida Talapa, em Maputo.
A pressão surge devido à discrepância que se verifica, por exemplo, na aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos países da África austral, onde a média é 14%, quando em Moçambique são 16%.
Manuel frisou ainda que o Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) está em 32%, enquanto os países vizinhos praticam entre 28 e 29%, o que coloca o país em desvantagem.
“Quando temos investidores que querem investir em Moçambique, eles param, fazem estudos de comparação com aquilo que é a carga tributária em Moçambique, com aquilo que é a carga tributária dos países vizinhos”, disse acrescentando de seguida que “os países com uma taxa superior a média tornam-se menos competitivos.
Apontou a localização geográfica, recursos naturais abundantes, mão-de-obra jovem, como principais factores apreciados pelos investidores, mas a carga tributária retrai os mesmos para outros países.
Onório Manuel esclareceu que a visita tinha por objectivo apresentar os novos órgãos sociais da CTA, bem como fazer compreender a necessidade de introdução de reformas fiscais que a maior agremiação empresarial no país julga premente para dinamizar o ambiente de negócio em Moçambique.