Análise realizada pela consultora Axon Group Consulting vai subsidiar a fixação de preços de retalho de referência e promover a concorrência efectiva no mercado nacional.
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) informou publicamente a conclusão do “Estudo de Aferição dos Custos de Prestação de Serviços de Telecomunicações”. O documento, considerado estratégico para o mercado moçambicano, foi elaborado pela consultora internacional Axon Group Consulting, em coordenação directa com a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A divulgação desta nota, representa um passo fundamental para o reajuste e equilíbrio do sector de telecomunicações no país, trazendo mais dados técnicos para a supervisão do mercado.
Conforme o documento emitido pelo regulador, a avaliação detalhou minuciosamente a estrutura de custos associada à prestação de serviços de telecomunicações em Moçambique. Com base nos subsídios técnicos e económicos apurados, o INCM pretende orientar o sector através de acções bem definidas.
A primeira prioridade é a determinação de preços de retalho de referência que sejam justos para o consumidor final. A par disso, o processo avança para a homologação rigorosa das tarifas praticadas pelas operadoras de telefonia móvel.
O plano visa ainda promover a eficiência e a concorrência efectiva no mercado, salvaguardando sempre a protecção dos consumidores, a sustentabilidade dos investimentos privados e o desenvolvimento contínuo do sector.
A introdução destes critérios de aferição surge em resposta à necessidade de harmonizar os custos operacionais das empresas com o poder de compra dos cidadãos, assegurando um crescimento sustentável da infra-estrutura digital nacional.
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