Os portugueses vão, este domingo (18), às urnas para escolher o próximo Presidente da República. As eleições presidenciais decorrem num contexto político fragmentado, sem um candidato dominante e com uma dispersão de votos que pode conduzir, de forma quase inevitável, a uma segunda volta.
Com 11 candidatos na corrida, os eleitores são chamados a participar num momento central da democracia portuguesa, onde a abstenção, a confiança nas instituições e o papel do chefe de Estado estarão em foco.
Passados dez anos no exercício da magistratura suprema, Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para passar o testemunho no Palácio de Belém ao seu sucessor.
Milhões de eleitores são chamados às urnas, numa eleição que vai testar não apenas os candidatos, mas também a capacidade do sistema democrático em produzir uma escolha clara e estabilizadora.
Segundo uma publicação da RFI, a Constituição portuguesa de 1976 estabelece critérios rigorosos para a candidatura à Presidência da República. Apenas cidadãos portugueses de origem, com mais de 35 anos, podem concorrer, sendo necessária a recolha de um número de assinaturas de eleitores para validação das candidaturas pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República é eleito por sufrágio universal directo para um mandato de cinco anos, pode exercer apenas dois mandatos consecutivos, limite que impede a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. O universo eleitoral ultrapassa os 10 milhões de eleitores, incluindo a diáspora portuguesa, cuja participação continua a ter um peso simbólico e político relevante.
Apesar de não deter poderes executivos directos, o Presidente da República ocupa uma posição central no sistema político português. É o garante da Constituição, o comandante supremo das Forças Armadas e a figura responsável pela nomeação do primeiro-ministro. Em situações de bloqueio político ou crise institucional, dispõe da prerrogativa de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas, como aconteceu em 2025.
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