O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, empossou nesta Segunda-feira, em Maputo, os novos membros do Conselho de Estado para o quinquénio 2025-2029, cuja composição passa a reunir todas as forças políticas com assento parlamentar, antigos Chefes de Estado e outras figuras de referência nacional.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou que este é um momento histórico na vida democrática do país, pois pela primeira vez o Conselho de Estado passa a integrar todos os presidentes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, antigos Chefes de Estado, o Provedor de Justiça, a antiga Presidente do Parlamento e ainda o segundo candidato mais votado nas últimas Eleições presidenciais.
“Este Conselho de Estado simboliza a consolidação da democracia, o aprofundamento da reconciliação nacional e a necessidade permanente de reforçar a unidade, porque juntos somos mais fortes ecapazes de vencer qualquer desafio”, afirmou o Presidente da República, sublinhando que o povo moçambicano espera do órgão conselhos que promovam a paz, a harmonia e a coesão nacional.
Entre os cidadãos empossados pelo Presidente da República estão: Filipe Jacinto Nyusi, na qualidade de antigo Presidente da República; Margarida Adamugi Talapa, Presidente da Assembleia da República; Maria Delfina Benvinda Levi, Primeira-Ministra; Jamisse Uilson Taímo, Aminuddin Mohamed, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Chimbirombiro Simango, eleitos pela Assembleia da República; Alberto Joaquim Chipande, Eduardo Silva Nihia, Graça Simbine Machel e Felizarda da Boaventura Paulino, designados pelo Chefe do Estado; Venâncio António Bila Mondlane, por ter sido o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais.
O Conselho de Estado é ainda composto, por inerência das suas funções, por figuras de reconhecida experiência nacional e internacional: Isaque Chande, Provedor de Justiça; Joaquim Alberto Chissano e Armando Emílio Guebuza, antigos Presidentes da República; Esperança Laurinda Nhiuane Bias, antiga Presidente da Assembleia da República.
Segundo o Presidente Daniel Chapo, a qualidade e diversidade dos membros fazem deste Conselho “uma verdadeira equipa de sonho”, capaz de trazer contributos valiosos para a governação e para o futuro do país.
O Chefe do Estado lembrou que, para além das matérias previstas na lei, como a dissolução da Assembleia da República, a declaração de guerra ou a convocação de eleições, o órgão deve também reflectir sobre as preocupações mais prementes do povo.
Entre essas preocupações, destacou a paz e a estabilidade nacional,a consolidação da unidade, o respeito pelas regras democráticas, o fim dos raptos, do terrorismo e do crime organizado, bem como a criação de emprego e de habitação de baixo custo, além da participação dos cidadãos na construção da independência económica de Moçambique.
Na ocasião, o Presidente da República agradeceu ainda aos membros cessantes “pelo alto sentido de Estado” e pelo contributo dado durante o seu mandato.