O Governo desmentiu, ontem, alegações de haver intenções de abolir o 13º salário na Função Pública numa proposta de revisão do Estatuto dos Agentes e Funcionários do Estado que poderá ser depositada na Assembleia da República para aprovação. “Nós não conhecemos essa ideia da retirada ou não do 13º, de qualquer instrumento que seja. Aliás, … Leia mais
Novo relatório do Ministério das Finanças (MF) alerta que a dívida pública poderá atingir 76,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, enquanto o crescimento económico médio está projectado em 4,2% para o período 2026–2028. Segundo as projecções do Relatório de Riscos Fiscais – 2026, divulgado esta quinta-feira (16) pelo Ministério das Finanças, a dívida … Leia mais
A pobreza poderá atingir mais de 1,6 milhão de moçambicanos até 2050 se não forem feitos investimentos na resiliência climática, disse o ministro de Planificação e Desenvolvimento citando dados do Banco Mundial (BM). E a culpa deste provável cenário é de desastres naturais que muito tem afectado o país. Aliás, os dados confirmam isto. Nos … Leia mais
“Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais: O Papel do Provedor de Justiça na Era Digital”, foi o tema que o Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Alberto Nkutumula, abordou na palestra que proferiu, recentemente, dirigida aos funcionários da Provedoria de Justiça, com o propósito de promover um debate em torno das competências deste órgão na defesa dos … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, lamenta as perdas humanas provocadas por acidentes de viação, criminalidade e consumo de drogas, exortando a um maior envolvimento das famílias e instituições religiosas na educação moral e cívica das novas gerações. “Hoje, os acidentes estão a matar mais do que a malária, o HIV e até o terrorismo. … Leia mais
A Associação Económica do Malawi alerta o recém-empossado presidente do Malawi, Peter Mutharika, a agir com urgência, introduzindo políticas fiscais prudentes que possam restaurar a economia do país que está quase em colapso. A agremiação aponta a disciplina fiscal e a credibilidade por meio de uma gestão de gastos mais rigorosa, orçamentos realistas e práticas … Leia mais
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê ocorrência de ventos fortes com rajadas de até 60 quilómetros por hora, a partir do fim da tarde de hoje, quinta-feira (02). “O fenómeno poderá afectar os distritos costeiros das províncias de Maputo e Gaza”, lê-se numa nota do INAM, sublinhando que os ventos poderão agitar o mar e gerar … Leia mais
A agência das Nações Unidas alertaram que a violência na província de Cabo Delgado, está “a caminho de atingir um recorde em 2025, com 519 ataques relatados até ao final de Agosto, em comparação com 448 em 2022”. “A violência civil está a caminho de atingir um recorde em 2025, com 519 ataques relatados até … Leia mais
Presidente eleito no Malawi, Arthur Peter Mutharika emite um forte alerta que vai agir sem complacência contra todos funcionários do governo, que estão alegadamente envolvidos num calote de saque de fundos públicos, desvio de recursos de estado e aprovação de contractos e pagamentos questionáveis, neste período de transição do poder. Peter Mutharika expressou preocupação com … Leia mais
Moçambique está entre os países da África Austral mais expostos aos efeitos da desertificação e da seca prolongada, facto que se traduz em consequências graves para milhões de pessoas e para a segurança alimentar. O alerta foi lançado pelo Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, na abertura, esta segunda-feira (29), do III … Leia mais