Governo do Malawi anuncia aumento de 1% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para bens e serviços, um esforço que visa estabilizar as finanças públicas e reconstruir o espaço fiscal. O IVA, saiu dos antigos 16,5% para 17,5% actuais, e a tributação corporativa foi endurecida e o sistema de Imposto de Renda Retido na Fonte … Leia mais
O Governo da Província de Nampula conseguiu colectar cerca de 55 mil toneladas de produtos alimentares diversos, destinados às famílias vítimas dos ataques terroristas em Memba, acomodadas no distrito de Eráti. Este domingo, no ambito da campanha de solidariedade as familias deslocadas de Memba, a Nacala logística contribuiu com mais 25 toneladas, produtos que segundo … Leia mais
O Governo da província de Gaza assegurou que o Posto Fronteiriço da Vila Eduardo Mondlane, distrito de Chicualacuala vai beneficiar com urgência, de obras de reabilitação para garantir a melhoria de condições de trabalho e arrecadação de receitas. Segundo o Secretário de Estado da Província, o actual estado das instalações deste posto fronteiriço não corresponde aos … Leia mais
Os líderes mundiais presentes na África do Sul adoptaram, por unanimidade, a declaração da cimeira do G20, o fórum das maiores economias do mundo, incluído a União Africana e a União Europeia. Contrariamente ao que tem sido habitual, a adopção da declaração da cimeira do G20 aconteceu no arranque dos trabalhos, que terminam este domingo, … Leia mais
O Governo prepara-se para submeter à Assembleia da República propostas de reformas legais para o agravamento das penalizações do uso de artes nocivas à pesca. Segundo o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, falava esta sexta-feira (21) na cidade da Beira, em Sofala, nas celebrações do Dia Mundial da Pesca, o objectivo é … Leia mais
O Governo diz que a governadora de Manica, Francisca Tomás, “não será sancionada por eventuais infracções cometidas pelos seus filhos” envolvidos na exploração de ouro na mina “Seis Carros”, em claro desrespeito do decreto do Conselho de Ministros. A posição foi manifestada durante um briefing à imprensa, no qual o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa … Leia mais
O Governo moçambicano garantiu, esta sexta-feira (21), que estão reunidas todas as condições de segurança para a retoma dos projectos de gás da TotalEnergies e da ExxonMobil na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique. A confirmação foi dada em Maputo pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, um dia depois de a petrolífera … Leia mais
O Governo prepara-se para submeter à Assembleia da República propostas de reformas legais para o agravamento das penalizações do uso de artes nocivas à pesca. Segundo o ministro de Agricultura, Ambiente e Pescas, o objectivo é garantir uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Roberto Albino disse ainda que é preciso travar a pesca desenfreada de … Leia mais
O Governo ainda não tem um prazo para a auditoria dos custos recuperáveis da petrolífera francesa TotalEnergies, mas diz que a multinacional já pode reiniciar as suas actividades. Nesta sexta-feira (21), o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa afirmou que o auditor poderá ser selecionado sem um concurso público. “Não está definido nem o prazo, nem … Leia mais
O Governo diz que vai usar fundos guardados reservados aos desastres naturais para responder às necessidades dos deslocados do terrorismo em Nampula. O anúncio foi feito, hoje, pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, numa altura em que a província de Nampula começa a ser alvo forte do terrorismo. Face a este novo cenário, o Governo … Leia mais