IVA

Universidades e escolas privadas passam a cobrar IVA sobre propinas a partir de 2026

janeiro 31, 2026 Por Jornalmz

As universidades e escolas privadas em Moçambique passam a estar obrigadas a cobrar Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as propinas e outros serviços de ensino, na sequência da revogação do regime de isenção fiscal que vigorava até ao final de 2025. A medida resulta das alterações introduzidas ao Código do IVA pela Lei … Leia mais

Malawi: Governo anuncia aumento do IVA

novembro 24, 2025 Por Jornalmz

Governo do Malawi anuncia aumento de 1% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para bens e serviços, um esforço que visa estabilizar as finanças públicas e reconstruir o espaço fiscal. O IVA, saiu dos antigos 16,5% para 17,5% actuais, e a tributação corporativa foi endurecida e o sistema de Imposto de Renda Retido na Fonte … Leia mais