O partido PODEMOS sugere compensações às gasolineiras e redução do IVA sobre combustíveis de 16% para uma faixa entre 10% e 12% durante o atual período de pressão inflacionária ao invés de subsidiar os transportadores de passageiros, para responder aos custos dos combustíveis. O porta-voz do PODEMOS, Duclésio Chico, defende medidas estruturantes para mitigar a … Leia mais
As universidades e escolas privadas em Moçambique passam a estar obrigadas a cobrar Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as propinas e outros serviços de ensino, na sequência da revogação do regime de isenção fiscal que vigorava até ao final de 2025. A medida resulta das alterações introduzidas ao Código do IVA pela Lei … Leia mais
Governo do Malawi anuncia aumento de 1% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para bens e serviços, um esforço que visa estabilizar as finanças públicas e reconstruir o espaço fiscal. O IVA, saiu dos antigos 16,5% para 17,5% actuais, e a tributação corporativa foi endurecida e o sistema de Imposto de Renda Retido na Fonte … Leia mais